A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta sexta-feira (16) por confirmar a suspensão, por tempo indeterminado, da execução de emendas parlamentares ao...
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira (16) um pedido feito pelo Congresso para que ele derrubasse três liminares...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira (15) que vai atuar para isentar trabalhadores do Imposto de Renda (IR) sobre os bônus pagos...
O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (15), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece novas regras para os partidos políticos na...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, nesta quinta-feira (15), da retomada das atividades da fábrica de fertilizantes Araucária Nitrogenados S.A. (Ansa), empresa subsidiária da...
O assessor do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para assuntos internacionais embaixador Celso Amorim, afirmou nesta quinta-feira (15) que o governo brasileiro não vai reconhecer...
O Senado aprovou nesta quarta-feira (14) o projeto de lei que cria o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag) para que estados e...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (14), em Brasília, a chamada PEC da Anistia (9/2023). Ela reduz a verba obrigatória...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei 226/2024 que estabelece critérios para aferição da periculosidade do agente,...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (14) o decreto legislativo (PDL 206/2024) que suspende trechos do decreto do presidente Luiz Inácio...