Comissão aprova isenção de imposto para imóvel objeto de esbulho possessório

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) da Câmara dos Deputados aprovou o parecer do deputado Pedro Lupion (PP-PR) ao PL 2587/2023.
Este projeto dispõe sobre a isenção do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) para imóveis rurais que tenham sido alvo de roubo ou esbulho possessório. A matéria faz parte do pacote anti-invasão proposto pela Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) para coibir crimes no campo e na cidade.
Para o presidente da FPA e relator da proposta, deputado Pedro Lupion, a medida visa conceder um benefício fiscal aos proprietários rurais que enfrentam ações criminosas, afetando negativamente sua capacidade de dispor de seus bens e gerar renda.
“Essas práticas não apenas resultam em prejuízos financeiros significativos para os proprietários rurais, mas também minam a estabilidade econômica e desencorajam investimentos nas regiões afetadas. Trata-se de uma medida justa, oportuna e necessária para preservar a ordem social, econômica e ambiental nas comunidades rurais”, afirmou o parlamentar.
Segundo o autor do Projeto de Lei e coordenador da Comissão de Segurança no Campo da FPA, deputado Marcos Pollon (PL-MS), o benefício fiscal pode ser entendido como um incentivo para que o Estado aja de forma mais eficaz na proteção do campo e na prevenção de crimes contra a propriedade.
“É, sem dúvida, uma maneira de fomentar os investimentos em segurança pública, infraestrutura e políticas de desenvolvimento rural, que contribuem para a criação de empregos e oportunidades no campo”, esclareceu o autor.
A matéria segue agora para a Comissão de Finanças e Tributação (CFT).
Fonte: Pensar Agro


Agronegócio
Cooperativa Vinícola Garibaldi Conclui Safra 2025 com Mais de 28 Milhões de Quilos de Uva

A Cooperativa Vinícola Garibaldi concluiu o recebimento da safra de uvas de 2025, totalizando 28,2 milhões de quilos entregues por seus 470 cooperados. Este resultado marca a normalização da produção, especialmente após a quebra de 35% observada na safra de 2024. Além do volume expressivo, a qualidade das uvas também se destacou, consolidando ainda mais a posição da cooperativa como uma das principais no setor vitivinícola nacional.
A safra deste ano foi beneficiada por condições climáticas favoráveis, o que resultou em uvas com um excelente padrão de maturidade e sanidade. O enólogo Ricardo Morari afirma: “Foi uma safra de excelente qualidade, desde as variedades precoces até as últimas”. As condições climáticas, caracterizadas por pouca chuva e noites de temperatura baixa, proporcionaram uma boa amplitude térmica, o que favoreceu a maturação lenta das uvas, especialmente das variedades brancas, utilizadas na produção de espumantes. Este processo preservou a acidez e o frescor da fruta. Já as variedades tintas se beneficiaram do tempo seco e das temperaturas mais altas, que promoveram a maturação tanto dos açúcares quanto a maturação fenólica, fundamentais para a elaboração de vinhos e espumantes de alta qualidade.
Outro ponto relevante da safra de 2025 foi a antecipação da colheita, que ocorreu cerca de 10 a 15 dias antes do período habitual. As condições climáticas favoreceram a concentração da maturação das uvas em um intervalo mais curto, o que exigiu uma colheita acelerada. “Foi uma vindima bastante desafiadora, exigindo que se colhessem grandes volumes de uva em pouco tempo”, comenta Morari.
Safra em Números
Na safra de 2025, 38% das uvas entregues pelos cooperados foram destinadas à produção de espumantes, 5% para vinhos e 57% para sucos e vinhos de mesa. Do total recebido, 48% foram uvas brancas e 52% tintas. Nos 1,2 mil hectares cultivados pelos cooperados da cooperativa, predominam as variedades Isabel, Moscato e Prosecco, que, somadas, representaram 46% do total de uvas recebidas. Outras variedades, como Trebbiano e Chardonnay, também tiveram uma presença significativa. Ao todo, a cooperativa recebeu uvas de 64 castas diferentes.
Além das variedades tradicionais, a Cooperativa Vinícola Garibaldi vem se destacando por seu pioneirismo no trabalho com uvas menos convencionais e até exóticas, com foco em microvinificações. Na safra de 2025, as variedades Irsai Oliver e Ribuele, que foram testadas nos vinhedos experimentais da cooperativa, estrearam em escala industrial, ampliando ainda mais o portfólio da cooperativa.
Fonte: Portal do Agronegócio
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