Cultura forte auxilia em áreas como emprego e educação, diz ministra

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Os mais desavisados não acreditariam se tratar de um evento político. Afinal, os ares de festival de música e de feira cultural se impuseram. Foi nesse clima, em um auditório lotado no Museu Nacional, em Brasília, que Margareth Menezes tomou posse como ministra da Cultura. Esse foi o retorno da pasta ao primeiro escalão do governo federal.

Cerimônia de posse ministra da Cultura, Margareth Menezes. Cerimônia de posse ministra da Cultura, Margareth Menezes.

Clima de festa toma cerimônia de posse da ministra da Cultura, Margareth Menezes. – Valter Campanato/Agência Brasil

Durante o discurso, a ministra teceu muitas críticas ao governo passado, ao citar a falta de políticas para o setor cultural e o fim de um ministério que o representasse. Margareth afirmou que a cultura faz parte da base transformadora da sociedade, junto com saúde e educação. Celebrou o retorno da pasta e falou em “construção de pontes” em prol dos artistas do Brasil.

“Vamos construir pontes que levarão a um futuro mais justo para os artistas e para o povo em geral”, disse ela, afirmando que uma cultura forte auxilia em áreas como geração de emprego e educação, por exemplo. “Vamos voltar para ficar em paz com a dimensão cultural do Brasil”. Em seguida, afirmou: “vencemos. O ministério da Cultura está de volta, o Brasil que queremos está de volta”.

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O evento contou com a presença de centenas de pessoas no auditório do Museu Nacional. Entre elas artistas e outros trabalhadores da cultura, além de servidores do ministério da Cultura. Também estiveram presentes parlamentares, ministros do novo governo e a primeira-dama, Janja Lula da Silva. Muito aplaudida, ela reafirmou a importância da cultura no novo governo. “Nessa caminhada da campanha a gente conversava sobre a importância do setor cultural do Brasil. Em quase todos os municípios que estivemos fizemos reuniões com o setor. Percebemos que tentaram matar a cultura de todas as formas, mas não conseguiram”, disse Janja. “Daqui pra frente é trabalho. A cultura é peça fundamental da reconstrução do Brasil”.

Cerimônia de posse ministra da Cultura, Margareth Menezes. Cerimônia de posse ministra da Cultura, Margareth Menezes.

“Daqui pra frente é trabalho. A cultura é peça fundamental da reconstrução do Brasil”., diz Janja. – Valter Campanato/Agência Brasil

O evento teve seu início marcado por uma performance maiúscula da Orquestra Alada Trovão da Mata, de Brasília. Com uma percussão forte e entrada marcante, inspirada na tradicional folia de reis, o grupo provocou arrepios no mais imparcial dos profissionais de imprensa presentes.

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E da mesma forma que começou, a solenidade terminou com música. Como era esperado, e até desejado pelos presentes, a ministra encerrou seu discurso cantando. E com apoio das palmas de todos os presentes, Margareth Menezes entoou versos de “Manda Chamar”, de Roberto Mendes. “Manda chamar os índios, manda chamar os negros, manda chamar os brancos, manda chamar meu povo. Para o rei Brasil renascer, renascer de novo”.

Assista à cerimônia na íntegra:

Edição: Aline Leal

Fonte: EBC Política Nacional

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POLÍTICA NACIONAL

Câmara começa a discutir projeto que regulamenta a inteligência artificial no Brasil

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O projeto de lei 2338/23, que regulamenta a inteligência artificial no Brasil, ainda nem chegou à Câmara, mas já está em discussão na Casa. O Grupo de Trabalho em Inteligência Artificial da Coalizão Direitos na Rede promoveu um debate sobre a proposta, aprovado no Senado em dezembro do ano passado, com a finalidade de aprimorar o texto quando for analisado pelos deputados.

De acordo com Paula Guedes, consultora da organização não governamental Artigo 19 Brasil e integrante da Coalização Direitos na Rede, alguns pontos precisam ser melhorados.

“Alguns pontos de proteção de direitos foram retirados; então, algumas medidas de governança, por exemplo, foram retiradas, as avaliações preliminares para definir o grau de risco foram também flexibilizadas. Agora são boas práticas, mas deveriam ser obrigatórias, para que os agentes saibam quais obrigações eles têm que cumprir ao longo da legislação”, disse.

O texto, que deve chegar à Câmara nos próximos dias, classifica os sistemas de inteligência artificial quanto aos níveis de risco para a vida humana e os direitos fundamentais. Também divide as aplicações em duas categorias – inteligência artificial e inteligência artificial generativa.

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Depois de o projeto passar por mudanças no Senado, apenas os sistemas de inteligência artificial generativa e de propósito geral deverão ter avaliação preliminar de risco. Para os demais casos a avaliação prévia será facultativa.

O objetivo dessa avaliação é determinar o grau de risco do sistema, que dependerá de suas finalidades e do seu impacto. A análise deve ser realizada pelos próprios desenvolvedores, fornecedores ou aplicadores do sistema antes da chegado do produto ao mercado.

Proteção a direitos fundamentais
Pela proposta, sistemas considerados de risco excessivo ficam proibidos. Entre eles estão os chamados sistemas de armas autônomas, que podem selecionar e atacar alvos sem intervenção humana. Além disso, o texto veta sistemas que tenham o objetivo de produzir e disseminar material que represente abuso ou exploração sexual de crianças e adolescentes. A avaliação de traços de personalidade e de comportamento para prever crimes também fica proibida.

O uso de câmeras para identificar pessoas em espaços públicos só será permitido em casos específicos, como busca de vítimas de crimes ou pessoas desaparecidas e para recapturar fugitivos. As câmeras só poderão ser utilizadas nos casos de delitos com pena de prisão superior a dois anos, com autorização do juiz e quando não houver outro meio de prova.

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A especialista Paula Guedes defende que essas medidas são essenciais para garantir os direitos dos cidadãos.

“Olhar para a regulação de inteligência artificial é garantir que sistemas, que não são só sistemas aplicados às plataformas e redes sociais, tenham proteção de privacidade, contra discriminação, tragam transparência, tragam maior proteção a direitos fundamentais.”

Direitos autorais
O projeto do Senado também trata de direitos autorais no desenvolvimento de sistemas de inteligência artificial. Pelo texto, conteúdos protegidos poderão ser utilizados livremente somente por instituições de pesquisa, de jornalismo, museus, arquivos, bibliotecas e organizações educacionais. Ainda assim, o material precisa ser obtido de forma legítima e a aplicação não pode ter fins comerciais.

Nos demais casos, o titular de direitos autorais poderá proibir o uso dos conteúdos protegidos. Caso obras sejam utilizadas no desenvolvimento de sistemas de inteligência artificial comerciais, o titular terá direito à remuneração.

Reportagem – Maria Neves
Edição – Ana Chalub

Fonte: Câmara dos Deputados

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