Em uma era de fake news e polarização política, uma frase atribuída a Lavrentiy Beria, o temido chefe da polícia secreta soviética stalinista, ecoa como alerta: “Dê-me o homem e lhe darei o crime”. Essa declaração, resume o cinismo do totalitarismo e revela como os déspotas manipulam a justiça para eliminar inimigos, invertendo o princípio de “inocente até que provem o contrário”.
Beria (1899-1953), georgiano como Stalin, ascendeu na hierarquia comunista nos anos 1920. Em 1938, assumiu a NKVD (antecessora da KGB) durante o Grande Terror (1936-1938), um período sangrento que resultou em pelo menos 700 mil execuções e milhões enviados a campos de trabalho forçado, os gulags.
Historiadores como Robert Conquest, em “The Great Terror”, descrevem quotas de prisões impostas pelo ditador, para a “sua” polícia: fabricavam-se acusações contra alvos pré-selecionados de generais a camponeses.
A frase ilustra bem essa inversão. Interrogadores usavam “estórias de cobertura” e tortura para extrair confissões falsas, adaptando “crimes” ao perfil da vítima. Alexander Solzhenitsyn, em “0 Arquipélago Gulag”, relata como o sistema stalinista transformava seus adversários políticos em “inimigos do povo”. Beria, conhecido por sua crueldade — incluindo abusos pessoais documentados em arquivos históricos –, personificava o terror estatal: o chefe decidia o culpado, e a lei era mera formalidade.
Tudo isso reflete o fascismo analisado por Hannah Arendt em “As Origens do Totalitarismo”.
Regimes como o soviético não punem ações, mas existências e reputações. Michel Foucault, em “Vigiar e Punir”, vê nisso um poder “produtivo”: 0 Estado cria sabotagens para manter o controle, fomentando paranoia social.
Em ditaduras modernas, de direita esquerda, opositores são rotulados com evidências forjadas. Mesmo em democracias, o lawfare —uso político do judiciário, como visto em escândalos no Brasil e em vários países do mundo — evoca paralelos. Organizações como a Anistia Internacional alertam para prisoes arbitrárias que violam o direito. Com efeito, as eleições gerais estão às portas, quando é comum esse tipo de ignomínia como estratégia para derrotar “inimigos”, destroçando pessoas, sob a égide da práxis política maquiavélica na qual os fins (a vitória nas urnas) justificam os meios (a mentira, a farsa e a perversão).
Muito próximo a nós, a história, como um luzeiro voltado para trás, patenteia casos em que essa prática foi utilizada com êxito pelos donos do poder de plantão, inclusive lastreada pelo bem-dotado aparato repressor estatal, para construção de dossiês de desafetos, acusações levianas ou meias-verdades firmadas em narrativas pérfidas. Aos vilipendiados, a dor, a vexação, a rejeição e a saga vicária de reconstruir a (bio)grafia, diante de si, da família e do povo, mesmo depois de comprovada a inocência.
Assim, vemos que a lição de Beria é eterna: sem o devido zelo, o poder corrompe a justiça. Em tempos de vigilância digital, devemos priorizar a transparência para evitar que o “homem” se torne sinônimo de “culpado” e seja julgado pela capa do processo ou pela capa do jornal — a foto da manchete. Por fim, como diz a Biblia:
quem lê, entenda!
Edemundo Dias de Oliveira Filho é advogado, especialista em Segurança e Políticas Públicas. Mestre em Direito Público.
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