Os 1.280 pacientes oncológicos do Instituto de Assistência dos Servidores Públicos de Goiás (Ipasgo) que realizam tratamento no Oncovida ou no Instituto Goiano de Oncologia e Hematologia (Ingoh) terão seis meses para encontrar novos locais para continuarem se cuidando. Isso porque as duas clínicas de saúde foram descredenciadas do Ipasgo desde a noite desta quarta-feira (16) em documento publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), como resultado de um processo administrativo que apurou irregularidades financeiras dos agora ex-prestadores de serviço.
Em razão desse descredenciamento que os pacientes que tratam nos dois locais deverão procurar outros prestadores para continuar o atendimento via plano de saúde. O Ipasgo montou um comitê para auxiliar os beneficiários nesse processo de transição, inclusive com conversas pessoais com cada beneficiário para ajudar a encontrar novos prestadores. O instituto garante ainda que “todas as cautelas foram tomadas nesse sentido, e isso foi objeto de deliberação muito cuidadosa por parte da alta gestão antes de tomar uma decisão”.
Conforme apurado no processo administrativo, as perdas financeiras para do Ipasgo, por casos que ocorreram entre 2014 e 2016, chegam a um total de R$ 31 milhões, sendo R$ 27 milhões com relação ao Ingoh e os outros R$ 4 milhões de responsabilidade da Oncovida. A apuração no âmbito do instituto dos servidores foi iniciada com base em uma recomendação da Controladoria-Geral do Estado de Goiás (CGE-GO), a Solicitação de Ação Corretiva (SAC) 75/2019, tendo em vista os achados do Boletim de Inspeção 107/2019.
Em ambos os casos, já se esgotaram as possibilidades de questionamentos na via administrativa, sendo possível apenas a tentativa de reverter a decisão por via judicial. Os documentos mostram que a decisão recente do descredenciamento foi tomada pelo Conselho Deliberativo do Ipasgo, órgão colegiado que apreciou os recursos interpostos contra a decisão no mesmo sentido tomada pela presidência do instituto há cerca de um ano antes, já na gestão de Hélio Lopes. Agora houve o trânsito em julgado no âmbito administrativo do Ipasgo.
No caso do Ingoh, válido lembrar que em 2019 a relação com o Ipasgo se tornou alvo da Operação Metástase da Polícia Civil (PC), que apurou o uso de medicamentos vencidos e/ou de baixa qualidade, método de auditoria com o plano e até mesmo a morte de pacientes. O prestador de serviço nega as irregularidades e sempre reforçou que o caso se tratou de denúncias caluniosas de concorrentes. No começo de 2020, o Ipasgo chegou a suspender os atendimentos no Ingoh em decorrência da investigação, mas houve decisão judicial que manteve o trabalho até a conclusão do processo.
Na situação administrativa, o Ipasgo verificou situações correlatas com o que foi investigado na operação policial, mas as irregularidades financeiras têm relação com uma sobretaxa de 32,18% na Tabela Ipasgo, pagamentos de valores 17% acima da tabela da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), cobrança de taxa de sala em situações não previstas em contrato e a retirada do desconto de 15% dos materiais e medicamentos usados, o que estava no acordo. A apuração verificou que o desconto era dado no começo do contrato e deixou de ser exercido sem os trâmites legais. Outro ponto é que os auditores do Ipasgo que verificavam os serviços do Ingoh eram médicos da clínica.
Licitação
Em relação a Oncovida, o problema verificado no processo administrativo também se deu com relação ao desconto de 15% em materiais e medicamentos que constavam no acordo, o que fez com que os prestadores vencessem a licitação, mas o mesmo foi retirado. A clínica também teria sobretaxado o uso das salas de quimioterapia e ainda teria realizado o faturamento de medicação com preços distintos do contratado pelo plano dos servidores. Com OP
JORNAL DO VALE – Muito mais que um jornal, desde 1975 – www.jornaldovale.com
Siga nosso Instagram – @jornaldovale_ceres
Envie fotos, vídeos, denúncias e reclamações para a redação do JORNAL DO VALE, através do WhatsApp (62) 98504-9192
