Dilma sanciona Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação
A presidente Dilma Rousseff sancionou, nesta segunda-feira (11), o Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação em cerimônia no Palácio do Planalto. O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 77/2015, que promove uma série de ações para o incentivo à pesquisa e ao desenvolvimento científico e tecnológico, foi aprovado pelo plenário do Senado Federal no dia 9 de dezembro.
A ideia é aproximar as universidades das empresas, tornando mais dinâmicos a pesquisa, o desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação no país, além de diminuir a burocracia nos investimentos para a área.
Segundo Dilma, o novo marco regulatório promove uma reforma na legislação que regula a integração entre agentes públicos e privados que compõem o sistema de ciência, tecnologia e inovação. “Estamos dando transparência, simplicidade e segurança jurídica a uma cooperação fundamental para o crescimento econômico, a geração de renda e emprego e que promova o desenvolvimento de forma sustentável”.
A presidenta disse que o Congresso, ao aprovar por unanimidade a legislação, demonstrou compromisso com as reformas necessárias à retomada do crescimento econômico. “É uma medida de curto, médio e longo prazos. Agradeço aos congressistas por esse esforço suprapartidário de criar as bases para que a inovação se torne o motor de nosso desenvolvimento”.
Na cerimônia, também foi lançada a Chamada Universal CNPq/MCTI nº1/2016, edital promovido pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) que vai disponibilizar recursos para projetos de pesquisa científica e tecnológica nos próximos dois anos, em qualquer área do conhecimento, no valor de R$ 200 milhões.
Agencia Brasil
POLÍTICA
Caiado dá nova demonstração de força e União Brasil conquista 94 prefeituras em Goiás
O União Brasil, partido presidido em Goiás pelo governador Ronaldo Caiado, elegeu 589 prefeitos em todo o Brasil nas eleições municipais deste ano. Deste total, 94 estão em Goiás, o que representa quase 16% de todas as vitórias do partido no País. O número expressivo renova a força da legenda no estado, onde pode ainda conquistar a capital — a definição ficou para o segundo turno.
A eleição deste ano marca um crescimento significativo no número de prefeituras conquistadas pelo União Brasil em Goiás. Em 2020, antes da fusão que criou o partido, o DEM de Ronaldo Caiado conquistou 62 prefeituras. Já o PSL, que viria a se unir ao DEM para formar o União Brasil em 2022, elegeu 5 prefeitos. Em 2024, portanto, o União Brasil avança mais de 40% em relação às últimas eleições municipais em Goiás.
Com a conquista de municípios importantes, o União Brasil fortaleceu sua presença em todas as regiões do estado. No Entorno de Brasília, por exemplo, vai comandar Águas Lindas e Luziânia; na Região Metropolitana de Goiânia, Trindade e Senador Canedo. O partido também sagrou-se vitorioso em cidades estratégicas como Ceres, Rialma, Jaraguá, Goianésia no Vale do São Patrício, além de Porangatu, Iaciara, Simolândia, Inhumas e Itumbiara.
O governador Ronaldo Caiado celebrou os resultados obtidos no cenário estadual. “O União Brasil mostrou sua força em Goiás. Elegemos 94 prefeitos em todo o estado, fortalecendo nosso compromisso com o desenvolvimento local, por meio de parceiras para continuar com o avanço da qualidade de vida para os mais de sete milhões de goianos”, afirmou o governador. Presidente nacional do União Brasil, Antônio Rueda esteve em Goiânia no domingo de eleições e, antes do resultado, afirmou que esperava que o partido fizesse cerca se 500 municípios, número que foi superado após a apuração.
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