Um grupo suspeito de burlar o Simples Nacional para sonegar ICMS foi alvo de investigação pela Delegacia Regional de Fiscalização de Goiânia nesta quarta-feira (17). A Secretaria da Economia estima que o grupo tenha sonegado aproximadamente R$ 2 milhões no pagamento do imposto nos últimos três anos.
A equipe da delegacia esteve em seis empresas de autopeças em Goiânia que formam uma rede sob o mesmo nome de fantasia e atuam em três endereços.
De acordo com a investigação, a rede pertence ao mesmo proprietário e que são usados nomes de familiares como “laranjas” na abertura de empresas similares para usufruir do regime de pagamento simplificado de ICMS.
Três das empresas estão registradas no regime normal e três são do Simples, e o fato de usarem o mesmo nome de fantasia chamou a atenção da fiscalização, além de dividirem espaço físico em três dependências.
“São vários indícios de simulação na composição dos quadros societários das empresas com o propósito de gerar confusão empresarial e permitir a sonegação, infringindo as leis do Simplificado”, diz o delegado fiscal Gerson Segundo. As informações foram comparadas pelo fisco com a Declaração de Escrituração Fiscal entregues pelas empresas e ficou constatada a omissão de saídas de mercadorias.
A Secretaria da Economia vai suspender os cadastros das empresas que estão no regime normal e iniciar processo de exclusão das três empresas que estão no Simples Nacional. A cobrança do ICMS será feita com data retroativa aos últimos três anos.
Da operação participaram 11 auditores fiscais, 10 servidores do apoio fiscal e sete membros do Batalhão Fazendário da Polícia Militar.
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