A administração de Santa Isabel, através da prefeita Cássia Dourado alterou o Decreto nº 072 de 18 de março de 2020, já alterado pelos decretos números 072/2020, 079/2020, 095/2020, 127 /2020 e 135/2020, 171 /2020, 188/2020, para revogar vedação de realização de eventos públicos e privados; e dá outras providências.
O decreto n° 199/2020 revogou a vedação de realização de eventos, como por exemplo formaturas, casamentos, shows e/ou confraternizações, independente se o espaço da realização do evento seja público ou privado, prevista no art. 2º, inciso 1, alínea “a”, decreto nº 072/2020, alterado pelo decreto nº 095/2020, de modo que poderão ser realizados tais eventos, desde que observadas as normas e os protocolos de biossegurança recomendados pela Organização Mundial de Saúde. Veja o novo decreto clicando aqui
No mesmo decreto, revogou três recomendações e que os eventos públicos ou privados sejam realizados preferencialmente em ambiente aberto, mantendo as demais determinações constantes nos decretos anteriores.
Violação de decreto e do CTB nas eleições
Até então, um decreto assinado pela própria prefeita, em agosto deste ano, assinalava que “o uso das máscaras será obrigatório em locais públicos e privados para que possa ser desenvolvida qualquer atividade”.
Além disso, segundo o Código Brasileiro de Trânsito (CTB), transportar pessoa na garupa sem capacete é considerada infração gravíssima, que ocasiona multa e pode motivar a suspensão do direito de dirigir.
Comentários
A população da pequena cidade, comenta que a prefeita Cássia Dourado revogou o decreto em detrimento próprio. Isso porque, aniversariou recentemente e vai realizar para o povo, neste sábado (28) uma festa.
A reportagem tentou contato no celular da prefeita reeleita e não obteve êxito. O espaço está aberto caso deseje.
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