Eventuais denúncias podem ser formalizadas junto ao Ministério Público
Furar fila de vacinação pode configurar crime
O procurador-geral de Justiça de Goiás, Aylton Flávio Vechi, afirmou, na tarde da última sexta-feira (22), que pessoas envolvidas em casos de fura-fila de vacinação contra a Covid-19 podem responder judicialmente e, inclusive, serem presas por abuso de autoridade. Ele reforçou a importância da população formalizar no Ministério Público de Goiás (MP-GO) eventuais denúncias e destacou que, com o repasse das informações do sistema nacional de vacinados, acertado em reunião com o governador Ronaldo Caiado, a instituição terá condições de identificar todos os casos de desrespeito às normas.
O envio das informações por parte da Secretaria de Estado da Saúde ao MP-GO foi definido na reunião com o governador, realizada no Palácio das Esmeraldas. O procurador falou também, durante entrevista à imprensa, que há procedimento de apuração de casos de fura-fila em dois municípios: Pires do Rio e Santa Helena de Goiás.
“Com o acesso ao cadastro de vacinados, nós teremos condição de verificar se a ordem foi respeitada e, onde não foi respeitada, teremos a possibilidade de imputação do crime de abuso de autoridade, cuja pena é inclusive de reclusão”, afirmou Vechi. Ele ressaltou que “o risco de prisão recai sobre toda a cadeia de autoridades responsáveis por respeitar uma regra que já está estabelecida nacionalmente”.
Desrespeito
O procurador-geral e o governador criticaram o descumprimento das regras estabelecidas nacionalmente. “É um desrespeito completo querer se sobrepor a uma regra definida nacionalmente e que define quais são os critérios em decorrência da gravidade com que as pessoas estão expostas. Alguém achar que, por estar em um cargo, isso pode prevalecer sua posição em detrimento daquilo que é definido em prol da saúde pública”, afirmou Caiado.
Vechi disse que, “por princípio de humanidade, as pessoas deveriam respeitar o que foi definido nos planos nacional e estadual de vacinação”. “Furar fila é também deixar de ser humano e reconhecer um princípio básico de uma sociedade civilizada”, declarou.
Canais de denúncia
O procurador-geral informou à população sobre os canais de denúncia ao Ministério Público: o MP Cidadão, formulário disponível no site da instituição; o telefone 127, cuja ligação é gratuita; e o atendimento presencial, realizado das 12 às 18 horas.
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SAÚDE
Casos de síndrome respirartória aguda grave sobem no país, diz Fiocruz
O boletim InfoGripe da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) divulgado nesta quinta-feira (28) aponta que os casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) aumentaram em crianças, jovens e adultos em todo o país. O quadro é decorrente do crescimento, em diversos estados, de diferentes vírus respiratórios como influenza (gripe), vírus sincicial respiratório (VSR) e rinovírus.
O boletim indica também uma tendência de queda de casos de SRAG na população a partir dos 50 anos de idade, devido à diminuição dos casos de Covid-19 nas regiões Centro-Oeste e Sudeste, e também de redução dos casos na região Sul.
De acordo com o coordenador do InfoGripe, Marcelo Gomes essa conjuntura mascara o crescimento dos casos de SRAG pelos demais vírus respiratórios nessas faixas etárias, especialmente aqueles associados ao vírus influenza A. “Esse cenário é fundamentalmente igual ao da semana passada. Manutenção de queda nas internações associadas à Covid-19 no Centro-sul, contrastando com o aumento de VSR e rinovírus em praticamente todo o país (incluindo o Centro-sul) e influenza A no Norte, Nordeste, Sudeste e Sul”, explicou.
Nas cidades de São Paulo e Rio de Janeiro, quando se estuda o total de novas internações por SRAG, sem a análise por faixa etária, observa-se cenário de estabilidade. Gomes avalia que, na verdade, esse quadro decorre da queda na Covid-19, camuflando o aumento nas internações pelos demais vírus respiratórios.
“Se olhamos apenas para as crianças, onde principalmente o VSR e o rinovírus estão mais presentes nas internações, vemos claramente o sinal de aumento expressivo de SRAG”, explica o pesquisador. Ele também destaca a importância dos cuidados para a prevenção. “Em casos de infecções respiratórias, sintomas de gripe e resfriados, deve-se procurar encaminhamento médico, além de manter repouso e usar uma boa máscara sempre que precisar sair de casa. A vacinação também é fundamental. A vacina da gripe está disponível em diversos locais”.
Mortalidade
A incidência de SRAG por Covid-19 mantém o cenário de maior impacto nas crianças de até dois anos e idosos a partir de 65 anos de idade. O aumento da circulação do VSR tem gerado crescimento expressivo da incidência de SRAG nas crianças pequenas, superando aquela associada à Covid-19 nessa faixa etária. Outros vírus respiratórios com destaque para a incidência de SRAG nas crianças pequenas continuam sendo o Sars-CoV-2 (Covid-19) e rinovírus. Já o vírus influenza vem aumentando a incidência de SRAG em crianças, pré-adolescentes e idosos. Quanto à mortalidade por de SRAG tem se mantido significativamente mais elevada nos idosos, com amplo predomínio de Covid-19.
Ao todo, 23 capitais do país apresentam crescimento nos casos de SRAG: Aracaju (SE), Belém (PA), plano piloto e arredores de Brasília (DF), Campo Grande (MS), Curitiba (PR), Florianópolis (SC), Fortaleza (CE), Goiânia (GO), João Pessoa (PB), Macapá (AP), Maceió (AL), Manaus (AM), Natal (RN), Palmas (TO), Porto Alegre (RS), Porto Velho (RO), Recife (PE), Rio Branco (AC), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA), São Luís (MA), Teresina (PI) e Vitória (ES).
Fonte: EBC SAÚDE
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