Em Goiás, o número de casos de feminicídio aumentou 22,58% em 2018. Segundo dados da Secretaria de Segurança Pública de Goiás (SSP-GO), 38 casos confirmados de feminicídio ocorreram durante o último ano contra 31 em 2017. Sancionada em março de 2015, a Lei do Feminicídio alterou o Código Penal Brasileiro e a Lei de Crimes Hediondos, qualificando o assassinato quando a mulher for morta por questões de gênero.
De acordo com informações da SSP-GO, 46,2% das ocorrências sobre feminicídio registradas em Goiás no ano passado ocorreram em Goiânia e 11,5% em Aparecida de Goiânia, com a morte de 12 e 3 vítimas, respectivamente. Na sequência, aparecem Goianira, Goianésia e Rio Verde, todos com 7,7% dos registros, representando duas vítimas em cada município.
A capital do estado também se destacou por apresentar o maior acréscimo no registro de feminicídios dentre os municípios goianos: foram sete vítimas em 2017 e 12 no último ano, representando um aumento de 71,43%.
Segundo o delegado titular da Delegacia Estadual de Investigações de Homicídios (DIH), Thiago Damasceno, para a morte de uma mulher ser classificada na categoria “feminicídio” é necessário que o crime apresente características específicas da tipificação.
“É necessário identificar qual foi a motivação do crime para determinar se o assassinato se configura como feminicídio ou não. Para que se enquadre o crime cometido deve ser em razão de ser uma vítima mulher pela condição dela ser mulher, por exemplo, uma violência doméstica ou tentativa de estupro que resultou em morte da vítima”, explica.
Segundo o delegado, não é fácil precisar qual seria a tipificação do crime e logo identificá-lo como feminicídio no primeiro contato com a ocorrência. A partir do momento que a corporação toma conhecimento de um homicídio com vítima mulher os agentes já começam as buscas por mais informações para elucidar o caso.
“É muito importante concluir as investigações do inquérito para determinar se o ocorrido de fato configura feminicídio ou apenas homicídio contra mulher. Ainda ocorrem muitas confusões ao determinar o crime. Até agosto de 2018 foram 240 homicídios em Goiânia. Desses, 23 vítimas eram mulheres, mas apenas nove se classificaram como feminicídio”, conta.
O novo secretário de segurança pública de Goiás, Rodney Miranda, disse que o primeiro passo para o combate ao feminicídio será verificar quais são as condições das Delegacias da Mulher do Estado antes de tomar qualquer decisão sobre as medidas a serem tomadas para reduzir o número desse tipo de crime.
“O feminicídio é um crime muito difícil de se combater, mas conhecemos algumas experiências de parcerias com a sociedade civil juntamente com o Ministério Público que, na medida do possível, tentaremos implantar aqui também para gerar bons resultados. Não é uma coisa pra gente enfrentar só com polícia. Neste caso, o policiamento é uma parte pequena”, explicou.
Segundo o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, até outubro de 2018, o Poder Judiciário goiano possuía 62,1 mil processos judiciais ligados à Lei Maria da Penha. Só no município de Goiânia, tramitam na Justiça 12,8 mil processos de violência contra a mulher.
No primeiro semestre de 2018, a Justiça de Goiás concedeu 5.288 medidas protetivas às vítimas de violência de gênero em todo o Estado. Ainda conforme o TJGO, entre as denúncias registradas por vítimas de violência contra a mulher, as mais comuns são: ameaçar alguém de causar-lhe mal injusto e grave; constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça a ter conjunção carnal ou outro ato libidinoso; importunar alguém, em local público, de modo ofensivo ao pudor; e ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com alguém, mediante fraude ou outro meio que dificulte a livre manifestação de vontade da vítima.
Com informações: Mais Goiás
