Governo define regras para Programa Manoel Querino de Qualificação
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O Programa Manuel Querino de Qualificação Profissional (PMQ), lançado em novembro de 2023 com a meta alcançar 100 mil trabalhadores, vai integrar oficialmente o Sistema Nacional de Emprego (Sine), a partir de março. Uma resolução com regras de funcionamento da nova política pública foi publicada, nesta quarta-feira (21), no Diário Oficial da União e entrará em vigor no dia 1º do próximo mês.
O PMQ passa a substituir o Programa Brasileiro de Qualificação Social e Profissional (Qualifica Brasil), que foi extinto, com o objetivo de contribuir com a formação geral, o acesso e a permanência no mercado do trabalho. A política funcionará estruturada em um sistema de quatro modalidades: qualificação social e profissional; passaporte qualificação; certificação profissional; e fomento a estratégias de geração de emprego e renda.
De acordo com o texto, o PMQ tem como público prioritário os beneficiários do seguro-desemprego; trabalhadores desempregados, que integram o banco de dados do Sine, ou que tenham sido afetados por transformação tecnológica ou reestruturação econômica; e beneficiários de políticas de inclusão social, como o CadÚnico, por exemplo. As populações vulnerabilizadas, da promoção da equidade de gênero, do combate ao racismo e de todas as formas de discriminação também são prioritárias, segundo as regras, que citam outros 17 grupos populacionais nessas condições, além de tornar obrigatória a destinação de 10% das vagas para atendimento a pessoas com deficiências.
Qualificação
As ações formativas serão parte de projetos específicos para a oferta de cursos de iniciação e aperfeiçoamento profissional, de forma presencial e híbrida, ou seja, parte à distância e parte presencial. A carga horária mínima de conteúdos básicos, será de 40 horas, para cursos de iniciação ou aperfeiçoamento. Os conteúdos de formação profissional, terão um mínimo de 60 horas, sendo 30% de prática profissional.
Passaporte qualificação
O passaporte qualificação será viabilizado por parcerias com instituições de ensino profissionalizante, para a disponibilização de vagas em cursos, conforme a necessidade do trabalhador e as exigências do mercado de trabalho.
Certificação profissional
Essa modalidade tem como foco a validação de conhecimentos, competências e saberes desenvolvidos pela experiência profissional, ou por meio de educação formal. A ideia é promover políticas públicas nacionais em articulação com o Ministério da Educação para viabilizar essa modalidade.
Emprego e renda
As ações de fomento a estratégias de geração de emprego e renda preveem investimentos de acordo com as finalidades do PMQ, e têm como referência as iniciativas e boas práticas em qualificação social e profissional.
Os recursos para financiamento do programa têm origem no Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e podem ser executados diretamente pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) , com a contratação de instituições privadas ou por colaboração com instituições sem fins lucrativos; ou ainda indiretamente por meio de outras unidades federativas, com transferência de recursos fundo a fundo, ou pela execução descentralizada com órgãos da União. Outras fontes de recursos também poderão complementar os investimentos necessários ao programa.
Fonte: EBC GERAL
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GERAL
Rosa Magalhães foi velada e homenageada por amigos e escolas de samba
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Representantes de escolas de samba, intelectuais, personalidades, admiradores e, principalmente, amigos de Rosa Magalhães estavam juntos para se despedir daquela que é tida como a maior carnavalesca do Rio de Janeiro. Cada um lembrava da convivência com ela com muito carinho. As escolas de samba prestaram homenagens, deixando sobre Rosa, cada uma, uma bandeira da agremiação.
“Ela buscava que a vida dela fosse uma vida divertida. Mesmo no carnaval, ela não gostava de temas tristes. Ela gostava sempre de uma coisa engraçada. E eu acho que ela buscava isso tudo na vida, sempre estar se divertindo. Sempre buscando uma coisa leve, colorida”, diz o carnavalesco da escola de samba São Clemente, Mauro Leite, que por décadas foi assistentes de Rosa e amigo.
Rosa sempre cuidou e se preocupou com os amigos. Leite conta que conversou com ela nesta quinta-feira (25). Ela ligou apenas para perguntar como tinha sido a reunião que ele teve com o presidente da São Clemente.
“Ela me ligou e perguntou: E aí, como é que foi a conversa? Eu falei: Ah, foi tudo bem. Aí ela falou assim: Era isso que eu queria saber. Foi a última coisa que ela me disse”, conta Leite. Ele lembra da amiga com muito carinho. Eles estavam trabalhando em um projeto juntos. Esta semana ele foi várias vezes à casa dela.
Ele conta também que Rosa não vinha se sentindo bem e que não gostava muito de médicos. Morreu no Rio de Janeiro, na noite dessa quinta-feira (25), aos 77 anos. O velório foi aberto ao público no Palácio da Cidade, sede da prefeitura do Rio, na tarde desta sexta-feira (26). O corpo foi sepultado no cemitério São João Batista.
Homenagens
Rosa tinha mais de 50 anos dedicado à arte. O título de 1982 com o Império Serrano fez o enredo Bum Bum Paticumbum Prugurundum figurar entre um dos mais famosos do carnaval carioca.
Na Imperatriz Leopoldinense, a amante do carnaval conseguiu fazer a escola atingir a supremacia por anos seguidos. Conquistou o bicampeonato de 1994 e 1995 e o tricampeonato de 1999, 2000 e 2001. O último campeonato conquistado pela carnavalesca foi em 2013, comandando o carnaval da Unidos de Vila Isabel. Ela nunca parou de trabalhar, seja na avenida ou em outros projetos. O último desfile da carreira foi em 2023, na Paraíso do Tuiuti.
“Ela é a referência. Acho que, para mim, a Rosa é a régua. Ela é a régua com a justa medida do que é ser bom na contação de história, na produção de fantasia, na farra carnavalesca que pode alegrar, que pode ensinar, que pode denunciar”, diz o carnavalesco da Imperatriz Leopoldinense, Leandro Vieira. “A Rosa é o gabarito, é o gabarito da história da Imperatriz vitoriosa. E acho que é por isso que a gente fica… está todo mundo aqui meio que embargado, assim, com a voz, porque a gente perdeu um pouco o gabarito”, emociona-se.
Para o jornalista e escritor Fábio Fabato, que era amigo da carnavalesca, Rosa foi “simplesmente a melhor, porque ela foi aquela pessoa que pensou causos que os livros didáticos não contam. Ela foi descobrir histórias que nos entregaram um sentido identitário de Brasil. Então, assim, se a gente pode definir quem foi a Rosa Magalhães, uma descobridora dos Brasis que às vezes não nos contam”.
Fabato enfatiza que não apenas uma carnavalesca, era uma artista brasileira, comparável a grandes artistas com Tarsila do Amaral.
“Vai deixar muita saudade. Uma artista grandiosa. Não é apenas uma carnavalesca, uma cenógrafa. Uma artista brasileira, a meu ver, no patamar de uma Tarsila, de um Portinari, exatamente porque foi a maior, na maior festa popular”.
O carnavalesco da Beija-flor, João Vitor Araújo, que assinou com Rosa o desfile da Paraíso do Tuiuti, o último da carreira dela, disse que a última vez que falou com ela foi justamente no dia do amigo, dia 20 de julho, quando marcaram, como sempre faziam, de tomar um café, no sábado (27).
“Eu levei quase 40 anos para conhecer Rosa Magalhães e trabalhamos juntos e convivemos. Depois disso, foi como se estivéssemos juntos há 40 anos. De tão intenso e tão forte que foi nossa amizade. Hoje eu estou devastado, a cultura está devastada, o Brasil perde a maior artista popular de todos os tempos. Eu tenho certeza que a Rosa Magalhães foi a maior artista popular de todos os tempos”, diz.
Autoridades
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva prestou homenagens a Rosa Magalhães, em publicação no X. “Maior campeã do Sambódromo, Rosa Magalhães contou histórias do Brasil de forma genuinamente nossa, no Carnaval do Rio de Janeiro, patrimônio da nossa cultura. Deixa um legado de arte, beleza e muitas lições a que marcaram e fizeram história nas escolas de samba. Meus sentimentos aos familiares, amigos e admiradores desta artista única”.
O governador do Estado do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, divulgou uma nota de pesar na qual diz que o mundo do samba “perdeu uma das maiores personalidades do Carnaval carioca”. O governador relembra os títulos conquistados e a dedicação ao carnaval e afirma que Rosa Magalhães é e sempre será “referência para todos os amantes do samba, com seus enredos marcados por suntuosidade, cores e muita alegria. Manifesto meus sentimentos aos familiares, amigos e a todos os companheiros de carnaval. O Rio sempre será grato por todas as histórias contadas”.
O prefeito do Rio, Eduardo Paes, também publicou homenagem no X: “Perdemos uma das mentes mais brilhantes da nossa maior manifestação cultural. A história de Rosa Magalhães se confunde com a do próprio carnaval. De um jeito único, ela encantou a todos nós com sua capacidade de materializar sonhos na avenida, de contar histórias de um jeito único e emocionar quem assistia”.
Fonte: EBC GERAL
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