Governo quer economizar R$ 12 bi com mudança no pagamento de precatórios

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19 de fevereiro de 2016

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O ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, anunciou hoje (19) um programa para a otimização de pagamentos de precatórios, que deverá reduzir os gastos do governo em R$ 12 bilhões. Um projeto de lei para viabilizar a medida será enviado ao Congresso Nacional em breve. Os precatórios são obrigações do governo decorrentes de condenação judicial e que passam a ser incluídos no orçamento subsequente.

“A mudança que estamos propondo vinha sendo estudada com o Poder Judiciário”, disse Barbosa. Segundo o ministro, o governo identificou um grande volume de recursos transferidos, mas não sacados pelos beneficiários. De acordo com os cálculos da Fazenda, existem atualmente cerca de R$ 18,5 bilhões em saldos ociosos por conta desses precatórios. Desse total, R$ 5,6 bilhões estão disponíveis há quatro anos e R$ 12,8 bilhões há mais tempo.

A proposta apresentada hoje prevê a criação de dois fundos para administrar esses recursos na área trabalhista e judiciária: um vinculado ao Conselho da Justiça Federal (CJF) e outro ao Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Segundo Barbosa, os rendimentos dos recursos depositados nesses fundos, descontada a atualização para os beneficiários dos precatórios, se tornarão receitas para o Poder Judiciário, destinadas à modernização e desburocratização do setor. Atualmente, esse recursos ficam nos bancos depositários. “[A nova sistemática] não muda nada para os beneficiários”, destacou.

A reforma no pagamento dos precatórios foi anunciada durante a divulgação do corte de R$ 23,4 bilhões no Orçamento deste ano. O governo fez o contingenciamento para tentar obter superávit primário (economia para pagar os juros da dívida) de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos em um país). O percentual representa R$ 30,5 bilhões, sendo R$ 24 bilhões do Governo Central, cujas contas são formadas pelo Tesouro Nacional, pela Previdência Social e pelo Banco Central.

Agência Brasil

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POLÍTICA

Caiado dá nova demonstração de força e União Brasil conquista 94 prefeituras em Goiás

Publicados

1 mês atrás

14 de outubro de 2024

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Da Redação

Governador Ronaldo Caiado e Antônio Rueda, presidente nacional do União Brasil. Foto: Divulgação

O União Brasil, partido presidido em Goiás pelo governador Ronaldo Caiado, elegeu 589 prefeitos em todo o Brasil nas eleições municipais deste ano. Deste total, 94 estão em Goiás, o que representa quase 16% de todas as vitórias do partido no País. O número expressivo renova a força da legenda no estado, onde pode ainda conquistar a capital — a definição ficou para o segundo turno.

A eleição deste ano marca um crescimento significativo no número de prefeituras conquistadas pelo União Brasil em Goiás. Em 2020, antes da fusão que criou o partido, o DEM de Ronaldo Caiado conquistou 62 prefeituras. Já o PSL, que viria a se unir ao DEM para formar o União Brasil em 2022, elegeu 5 prefeitos. Em 2024, portanto, o União Brasil avança mais de 40% em relação às últimas eleições municipais em Goiás.

Com a conquista de municípios importantes, o União Brasil fortaleceu sua presença em todas as regiões do estado. No Entorno de Brasília, por exemplo, vai comandar Águas Lindas e Luziânia; na Região Metropolitana de Goiânia, Trindade e Senador Canedo. O partido também sagrou-se vitorioso em cidades estratégicas como Ceres, Rialma, Jaraguá, Goianésia no Vale do São Patrício, além de Porangatu, Iaciara, Simolândia, Inhumas e Itumbiara.

O governador Ronaldo Caiado celebrou os resultados obtidos no cenário estadual. “O União Brasil mostrou sua força em Goiás. Elegemos 94 prefeitos em todo o estado, fortalecendo nosso compromisso com o desenvolvimento local, por meio de parceiras para continuar com o avanço da qualidade de vida para os mais de sete milhões de goianos”, afirmou o governador. Presidente nacional do União Brasil, Antônio Rueda esteve em Goiânia no domingo de eleições e, antes do resultado, afirmou que esperava que o partido fizesse cerca se 500 municípios, número que foi superado após a apuração.

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