Segurança Pública
Grande Rio teve 460 tiroteios perto de escolas este ano

A região metropolitana do Rio de Janeiro teve 673 tiroteios este ano, dos quais 460 perto de escolas públicas e privadas. Os dados são do Instituto Fogo Cruzado, que monitora ocorrências violentas e suas consequências na cidade e em outros locais do país.
O levantamento mostra, ainda, que 68% dos tiroteios foram nas imediações de unidades escolares do Grande Rio. Das 7.386 escolas e creches públicas e privadas que há na região, 725 foram impactadas por esses confrontos armados, ou seja, uma em cada dez escolas. Dos 460 tiroteios perto de escolas, 226 deles (quase a metade) foram decorrentes de ações policiais.
A cidade do Rio foi quem mais sofreu com as trocas de tiros perto de unidades escolares. Foram 330 das 460 ocorrências. Em Duque de Caxias, houve 37 casos. Entre os bairros, os mais impactados foram Praça Seca (27), Vila Kennedy (23), Cidade de Deus (19), Bangu (14) e Brás de Pina (14).
Segundo o coordenador do Fogo Cruzado no Rio de Janeiro, Carlos Nhanga, um tiroteio afeta toda a população. Pessoas deixam de sair de casa para trabalhar e estudar, escolas são fechadas e, em casos extremos, crianças morrem.
Ele cita o menino Luiz Davi, de 12 anos, baleado na cabeça durante uma ação policial quando estava a caminho da escola com outras crianças, em São Gonçalo.
“Esse levantamento mostra uma situação inaceitável em que se encontra a segurança pública no Rio. Crianças e adolescentes estão perdendo direito básico à educação por conta de uma política de segurança que prioriza o confronto e não garante a qualidade de vida para a população. É preciso criar políticas que efetivamente garantam o futuro e a proteção das nossas crianças e adolescentes”, argumenta Nhanga.
Posição da PM
Por meio de nota, a Polícia Militar informou que suas ações são pautadas por critérios técnicos e planejamento prévio, tendo sempre uma preocupação central com a preservação de vidas.
“A corporação [PM] destaca que as ações de enfrentamento ao crime organizado são planejadas com base em informações de inteligência, sendo pautadas por critérios técnicos e pelo previsto na legislação vigente, tendo como preocupação central a preservação de vidas, sendo executadas de forma integrada com outros órgãos de segurança. O Governo do estado vem investindo em equipamentos para que as ações da Polícia Militar sejam cada vez mais técnicas e seguras para os policiais e a sociedade”, diz a nota.
A Secretaria Estadual de Educação não informou sobre os procedimentos específicos a serem adotados em caso de tiroteio no entorno dos colégios, mas disse que criou um Plano de Ações Integradas de Segurança e Cultura de Paz nas Escolas, que visa evitar casos de agressão, bullying [intimidação sistemática], racismo, furto e outras violações de direito.
“Além disso, mais de dois mil educadores já foram treinados pela Polícia Militar para atuar em gerenciamento de crise e adotar protocolos, até a chegada dos agentes de segurança. Também foi reforçado o trabalho da Patrulha Escolar e, em breve, as escolas contarão com o aplicativo Rede Escola, desenvolvido pela PM, que vai viabilizar o contato direto dos profissionais da educação com as forças de segurança”, diz a nota.
A Polícia Civil informou que realiza trabalhos de investigação, levantamento de dados de inteligência e estratégicos para identificar criminosos envolvidos nos delitos cometidos. A instituição acrescenta que “atua em conjunto com a Polícia Militar para coibir tais práticas criminosas e que a atuação em comunidades é parte das ações de combate à criminalidade e se trata de um trabalho fundamental, uma vez que as organizações criminosas utilizam os recursos advindos com as práticas delituosas para financiar seus domínios territoriais, com a restrição de liberdade dos moradores das regiões ocupadas por elas.”
A Agência Brasil também entrou em contato com a Secretaria Municipal de Educação do Rio, mas não obteve resposta.
Fonte: EBC GERAL


GERAL
Derrubada do marco temporal foi ato de justiça, diz Marina Silva

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, disse nesta sexta-feira (22) que a derrubada da tese do marco temporal pelo Supremo Tribunal Federal (STF) foi “um ato de justiça e de reparação”.
“Foi uma vitória dos povos indígenas, do bom senso e da justiça, e uma esperança para o Brasil, fazendo essa reparação. Viva a luta daqueles que resistiram”, disse a ministra, ao participar de uma mesa para discutir a questão da seca e das inundações em um fórum promovido pela Virada Sustentável, no Unibes Cultural, em São Paulo. A mesa contou com a presença do indiano Rajendra Singh, fundador da Tarun Bharat Sangh, ONG ambiental sem fins lucrativos.
Mais tarde, em entrevista a jornalistas, a ministra voltou a falar sobre o julgamento do Supremo em relação ao marco temporal. “A Suprema Corte fez um processo de justiça e de reparação para as comunidades indígenas brasileiras e temos que celebrar isso. Não é uma celebração só dos povos indígenas, é uma celebração de todos nós”.
Segundo a ministra, a decisão do STF também é uma vitória para o meio ambiente. “Oitenta por cento das áreas com florestas do mundo estão sob o domínio dos povos indígenas. Eles são grandes protetores de florestas, de biodiversidade, de recursos hídricos e de diversidade cultural. Quando a gente tem uma decisão na mais alta Corte do país dando ganho de causa para eles, é um ganho de causa também para todos nós”.
Na quinta-feira (21), por votos 9 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas.
Pela decisão, fica invalidada a tese, defendida por proprietários de terras. Antes da votação do Supremo, as decisões da Justiça poderiam fixar que os indígenas somente teriam direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época.
Fonte: EBC GERAL
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