A Polícia Rodoviária Federal (PRF) deteve na manhã da última segunda-feira (5) o proprietário de cerca de 20 cabeças de gado em Porangatu. O homem é acusado de colocar em risco a vida de outras pessoas ao deixar os animais soltos na rodovia.
Os agentes da PRF foram acionados por populares informando que havia diversos animais bovinos atravessando a BR 153, na altura do km 80, implicando sérios riscos de provocarem acidentes, já que os veículos precisavam frear bruscamente e desviar de cerca de 20 animais entre vacas e bezerros. Os policiais foram até o local e conseguiram tocar os animais para uma margem da BR até conseguirem uma propriedade rural para abrigá-los enquanto tentavam localizar o responsável. Por volta das 16h o dono dos bovinos compareceu ao posto da PRF e foi detido com base no artigo 132 do código penal, cuja pena varia de 3 meses a 1 ano de detenção.
A PRF orienta os motoristas a reduzirem a velocidade, evitar manobras bruscas e acionar a corporação por meio do número 191 sempre que avistarem animais na rodovia federal ou nas imediações, com risco de ocupar a faixa de rolamento. Buzinas ou faróis altos devem ser evitados para não assustá-los. Para os proprietários que possuem propriedades à margem das rodovias, recomenda-se que realizem reparo nas cercas constantemente.
Os animais retirados das rodovias são encaminhados para algum local cercado. Em muitos casos, a PRF celebra parcerias com centros de zoonoses e aciona os profissionais para fazerem a retirada e encaminhamento adequado dos animais. Nas rodovias concedidas, a empresa que administra a via também pode ser acionada.
Além de responder criminalmente por colocar em perigo a vida das pessoas, quem abandona animais na via pública está sujeito a uma pena de dez dias a dois meses de detenção, ou multa, de acordo com o artigo 31 das contravenções penais. No caso de acidente com morte, o proprietário pode ter que reparar o dano causado ou mesmo ser responsabilizado criminalmente.
