Justiça

Inspeção do CNJ nos presídios em Goiás termina após visita de Rosa Weber

Presidente do STF Rosa Weber, fez observações sobre estruturas e ouviu queixas na penitenciária feminina; relatório preliminar aponta evidências de violações.

Publicados

A ministra Rosa Weber e a comitiva do CNJ: queixas e problemas estruturais nos presídios. Foto: Luiz Silveira/CNJ)

A inspeção do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no sistema penitenciário de Goiás terminou nesta sexta-feira (2), com a visita da presidente do conselho e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, que esteve por algumas horas no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia (CPA).

Ao lado do presidente do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO), Carlos França, a presidente do STF ouvia os juízes e, de dentro de uma cela da Casa de Prisão Provisória (CPP), fez observações estruturais para dar mais ventilação no local. Ela também visitou a biblioteca, a brinquedoteca e a penitenciária feminina Consuelo Nasser.

Conforme informações divulgadas pelo CNJ, em conversa com as detentas que aguardam julgamento, Weber ouviu queixas frequentes com relação à tramitação de processos e sobre a demora para respostas aos pedidos dos advogados. A inspeção foi determinada devido a um relatório do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF) que apontou graves irregularidades no sistema prisional goiano.

Após a visita, a ministra esteve no Palácio das Esmeraldas e teve um almoço com o governador Ronaldo Caiado (UB) e algumas autoridades estaduais. Logo depois, comandou a última reunião do grupo de trabalho, no TJ-GO, com integrantes do judiciário, o secretário de Segurança Pública, Renato Brum, e os comandantes das forças policiais do estado.

Leia Também:  Reconstituição traz confissão de suspeito

Pontos

Durante esta semana, na apresentação das primeiras impressões da inspeção nos estabelecimentos prisionais, o grupo listou 17 constatações dos dois primeiros dias da presença das equipes. “Há situações que carregam excessos intoleráveis e podem ensejar responsabilização. Devemos identificar essas práticas, evitar, corrigir, censurá-las e impedir que tornem a se repetir”, afirmou o juiz auxiliar da presidência do CNJ e coordenador do DMF, Luís Lanfredi.

A força-tarefa encaminhou ao grupo de trabalho com representantes da esfera estadual, na quinta-feira (1º), mais evidências de violações dos direitos humanos que envolveriam maus tratos, torturas, intimidações, ameaças e condições degradantes. Entretanto, o CNJ ainda não detalhou o que foi apurado nessas situações apontadas.

O promotor de Justiça Fernando Krebs, do Ministério Público de Goiás (MP-GO), responsável pelo procedimento administrativo iniciado a partir do despacho do CNJ sobre o caso, afirma que ainda desconhece o teor dessas primeiras impressões apresentadas ao grupo de trabalho e que aguarda o relatório final do CNJ.

Krebs afirmou que, por conta do atraso na agenda da ministra em Goiás, não foi possível visitar todo o complexo, processo que segundo ele levaria cerca de cinco horas. Sobre as observações estruturais feitas por Weber na CPP, o promotor disse que o local é realmente insalubre. “Já existe um projeto de reforma que vai também aumentar o número de vagas. Serão 1.600 novas”, afirma.

Leia Também:  Rio: MPRJ identifica quem atirou em policial civil no Jacarezinho

O TJ-GO informou, em nota, que aguarda o relatório do CNJ com sugestões, recomendações e eventuais determinações sobre pontos relacionados ao sistema prisional. O texto diz ainda que, antes do documento, o judiciário goiano não tem elementos para se manifestar sobre as conclusões preliminares da inspeção dos presídios.

A Diretoria-Geral de Administração Penitenciária (DGAP) também informou que vai aguardar o relatório final do CNJ para se manifestar. O documento não tem um prazo para ser finalizado.

Nos bastidores, a visita desta sexta foi considerada bem diferente dos demais dias de trabalho. Fontes ligadas ao governo informaram que os 22 juízes designados chegaram ao CPA com as denúncias em mãos, eram bastante rudes com os agentes penitenciários, com os policiais penais e que não seguiam normas de segurança.

JORNAL DO VALE – Muito mais que um jornal, desde 1975 – www.jornaldovale.com

Siga nosso Instagram – @jornaldovale_ceres

Envie fotos, vídeos, denúncias e reclamações para a redação do JORNAL DO VALE, através do WhatsApp (62) 98504-9192

COMENTE ABAIXO:
Propaganda

EDUCAÇÃO

Caiado nomeia 312 novos professores para Rede Estadual de Ensino; Assista

Parte dos aprovados do concurso de 2022 foram convocados no final de abril e devem tomar posse no início de junho.

Publicados

em

Governador Ronaldo Caiado assina nomeação de 312 novos professores para a rede estadual de Ensino. Fotos: Secom

O governador Ronaldo Caiado assinou, na terça-feira (21), a nomeação de mais 312 novos professores para a rede estadual de Ensino. Os educadores foram aprovados no concurso para professor PIII da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), realizado em 2022, e convocados no final de abril. Em 8 de maio, foram nomeados outros 309 aprovados.

Conforme Edital de Convocação nº 002/2024, os nomeados poderão tomar posse a partir do dia 4 de junho. A posse será on-line, mediante assinatura de termo de posse disponibilizado no SEI (Sistema Eletrônico de Informações).

A partir do dia 5 de junho será disponibilizado, no site da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), o link para o agendamento do Efetivo Exercício e da Modulação dos novos servidores.

Na data selecionada, o servidor deverá apresentar a apostila de posse, emitida no ato da posse e devidamente assinada pela Secretaria de Estado da Administração (Sead), bem como os documentos pessoais exigidos para conferência. Os atendimentos serão realizados presencialmente, na sede da Seduc, em Goiânia.

Leia Também:  Desencadeada operação da PF contra CACs suspeitos de comprar munições irregularmente nos EUA e transportar em contêineres

Convocações

O Governo de Goiás já convocou 1.893 docentes desde 2023. Os profissionais fazem parte da lista de 5.050 aprovados para o cargo de professor nível III (licenciados), em concurso público realizado em 2022.

Os nomeados vão trabalhar na Rede Estadual de Ensino que, atualmente, conta com mais de 900 unidades escolares e atende quase 500 mil estudantes, em todas as regiões de Goiás. De forma inédita, foram ofertadas vagas para profissionais indígenas, quilombolas, intérpretes de Libras e instrutores de Libras e Braille.

JORNAL DO VALE – Muito mais que um jornal, desde 1975 – www.jornaldovale.com

Siga nosso Instagram – @jornaldovale_ceres

Envie fotos, vídeos, denúncias e reclamações para a redação do JORNAL DO VALE, através do WhatsApp (62) 98504-9192

COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

VALE SÃO PATRÍCIO

PLANTÃO POLICIAL

ACIDENTE

POLÍTICA

MAIS LIDAS DA SEMANA