Uma das maiores manifestações de devoção religiosa do Brasil, a Festa do Divino Espírito Santo de Pirenópolis, passa por um processo de revalidação do título de Patrimônio Cultural do Brasil. No último dia 23, foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) o extrato de parecer técnico no qual o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) abriu prazo de 30 dias para que a população se manifeste sobre a revalidação do registro do bem cultural. Qualquer pessoa pode participar e expressar opiniões até o dia 22 de outubro.
Para a revalidação do título, o Iphan elaborou em reuniões virtuais com detentores, organizações diretamente envolvidas e pesquisadores, o parecer de revalidação, que trata das transformações pelas quais o bem cultural passou nos últimos anos, além do contexto e temas que contribuíram para as mudanças e ressignificação cultural. O documento enfatiza ainda as principais referências culturais e os aspectos relevantes vigentes.
Um dos pontos positivos observados, foi que desde o registro da Festa uma crescente adesão de turistas e de visitantes ampliou o destaque dado à manifestação, intensificando a difusão sobre o universo do bem cultural. Também foi relatado pelos detentores, sobre o crescimento de pessoas que participam das celebrações do Divino em Pirenópolis, fomentando um aquecimento na economia local, quanto às prestações de serviços e à comercialização de produtos artesanais.
Manifestações
Detentores, organizações e cidadãos podem se manifestar por meio do e-mail [email protected] ou via correspondência, enviando propostas para o Departamento de Patrimônio Imaterial – Diretor – SEPS Quadra 713/913, Bloco D, 4º andar – Asa Sul -Brasília – Distrito Federal – CEP: 70.390-135.
Com o término dos 30 dias, as manifestações sobre o parecer de revalidação serão enviadas à Câmara Setorial do Patrimônio Imaterial a fim de subsidiar a avaliação do bem registrado. A Câmara, por sua vez, manifestará sua decisão sobre a reavaliação do bem e, por fim, o processo é encaminhado ao Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural, que decide sobre a Revalidação do Título de Patrimônio Cultural do Brasil dos bens.
A revalidação de um bem cultural registrado pelo Iphan acontece pelo menos a cada dez anos, de acordo com o Decreto nº 3.551/2000, que institui esse instrumento de proteção.
A Festa
Os anos de fé e dedicação fizeram da Festa do Divino Espírito Santo em Pirenópolis a mais rica expressão de identidade e religiosidade popular da cidade, onde os moradores se preparam durante um ano inteiro para festejar e participar da histórica celebração. É uma celebração de origem portuguesa, com variações e acréscimos em torno dos símbolos principais do ritual – as folias, a coroação de um imperador, e o império. A Festa do Divino de Pirenópolis, foi inscrita no Livro de Registro das Celebrações, em 2010.
Constituída por vários rituais religiosos e expressões culturais, a Festa do Divino é uma celebração que faz parte do cotidiano dos moradores de Pirenópolis. Ela é realizada na cidade desde 1819, durante cerca de 60 dias, onde tem como ponto alto o Domingo de Pentecostes, cinquenta dias após a Páscoa.
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