João Roma e Onyx Lorenzoni tomam posse como novos ministros do governo

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O presidente Jair Bolsonaro deu posse a dois novos ministros no final da tarde desta quarta-feira (24), em solenidade no Palácio do Planalto. João Roma assumiu o Ministério da Cidadania e Onyx Lorenzoni é o novo ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência. O evento contou com a presença de diversos ministros e autoridades.

No Ministério da Cidadania, assume o deputado federal João Roma (Republicanos-BA). Parlamentar de primeiro mandato, Roma tem 48 anos e foi indicado ao cargo pela bancada de seu partido na Câmara, que está na base de apoio ao governo federal. Em seu discurso de posse, falou em dar continuidade ao trabalho que vinha sendo desenvolvido pelo ministro Onyx Lorenzoni. 

“Seguiremos ampliando e aperfeiçoando a rede de assistência social. Continuaremos acolhendo refugiados e imigrantes, especialmente os privados do vigor da democracia. E teremos um olhar atento para o esporte, como um dos promotores e pilares da cidadania”, afirmou o ministro. O Ministério da Cidadania é responsável pela área social do governo. Entre as principais atribuições do Ministério da Cidadania está a gestão de programas como o Bolsa Família e o auxílio emergencial, além do comando da Secretaria Especial de Esportes.

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Ao se dirigir ao seu novo auxiliar, Bolsonaro destacou o papel social do Ministério da Cidadania. “Você vai cuidar de uma grande parcela da nossa sociedade, que são os mais pobres, os mais humildes, aqueles que nada têm.”

Secretaria-Geral

De volta ao Palácio do Planalto, Onyx Lorenzoni assumiu o terceiro ministério desde o início do governo Bolsonaro. Ele começou o mandato como chefe da Casa Civil, após coordenar a transição de governo, e ficou na pasta até fevereiro de 2020, quando foi deslocado para o Ministério da Cidadania. Agora, ele vai comandar a pasta que tem como principal atribuição a análise da legalidade dos atos assinados pelo presidente da República, por meio da Subchefia de Assuntos Jurídicos, e a administração do dia a dia do Palácio do Planalto.

Edição: Pedro Ivo de Oliveira

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POLÍTICA NACIONAL

CAS decide que universidades serão avaliadas por oferta de creche

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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (12) projeto que torna a oferta de creches para filhos de estudantes, professores e demais funcionários como um dos critérios de avaliação de universidades (PL 1.062/2022). Agora ele segue para decisão final na Comissão de Educação (CE).

O proposta veio do ex-senador Rodrigo Cunha (AL) e recebeu parecer favorável da senadora Teresa Leitão (PT-PE). Ela altera a Lei 10.861, de 2004, que institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes). O Sinaes afere a qualidade e a evolução das instituições e dos cursos do ensino superior e o desempenho dos estudantes. Com a mudança, fica acrescido mais um critério no processo de avaliação das instituições.

Teresa destacou que a assistência gratuita aos filhos e dependentes até cinco anos de idade em creches e pré-escolas é um dos direitos dos trabalhadores garantido pela Constituição. A relatora apontou, contudo, que dados de 2024 do IBGE revelam que mais de dois milhões de crianças com menos de três anos enfrentam dificuldades para conseguir vaga em creches.

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— A proposição pode ser apontada como uma iniciativa criativa, que contribui para inserir essas instituições no esforço coletivo de prover a mães e pais estudantes equipamentos para os cuidados de suas crianças pequenas — afirmou a senadora.

Na justificação, Rodrigo Cunha afirmou que o projeto irá proporcionar um avanço aos direitos educacionais, além de assegurar a igualdade de oportunidades entre gêneros. Ele salientou que a obrigação do setor público de ofertar vagas em creches é prioritária dos municípios, e que esses entes federativos não têm recebido recursos suficientes dos estados e da União.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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