Eleições
Justiça Eleitoral suspende divulgação de pesquisa eleitoral em Goianésia
Juiz verificou indícios de manipulação da sondagem. O advogado Luciano Hanna pondera que vícios induzem o eleitor a erro e desequilibram a disputa eleitoral.
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O juiz Érico Mercier Ramos, da 74ª Zona Eleitoral de Goianésia no Vale do São Patrício, determinou a suspensão da divulgação de uma pesquisa eleitoral com fortes indícios de manipulação. Ele também ordenou a remoção do conteúdo publicado em um site de notícias do município, que veiculou os resultados da pesquisa impugnada. Para Ramos, há claros “indícios de manipulação da pesquisa, fato este que exige desta Justiça Especializada a determinação de que não haja divulgação, com vistas a guardar a isonomia do processo eleitoral”. Em caso de descumprimento, ele fixou multa de R$ 5 mil.
A ação foi proposta pelo Partido Renovação Democrática (PRD) em desfavor de Direct Pesquisas e do Portal Meganésia. O instituto realizou pesquisa de intenção de voto no município, contratado pelo Portal Meganésia. A sondagem foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e divulgada no veículo. Entretanto, há fartos indícios de manipulação por meio dos questionários aplicados pelos entrevistadores. “A pesquisa foi feita de modo a induzir o eleitor que está sendo entrevistado ao erro”, explica o advogado eleitoralista Luciano Hanna, que representa o PRD. “Os questionários induzem o eleitor a responder que seria Renato de Castro (deputado estadual e pré-candidato) o atual prefeito, o que não é verdade”, acrescenta. Todas as alegações foram acompanhadas de farto conteúdo probatório.
Em uma das abordagens, o eleitor é convidado a avaliar o grau de satisfação em relação ao governo do presidente Lula, depois do governador Ronaldo Caiado e, em seguida, a responder: “Qual o seu grau de satisfação em relação ao Prefeito da cidade de Goianésia, ‘Renato de Castro’?”. Na ação, Luciano Hanna esclarece que Renato de Castro foi prefeito de Goianésia no período de janeiro de 2016 a dezembro de 2020 e atualmente exerce mandato de deputado estadual. “Percebe-se que, ao avaliar satisfatoriamente o governo municipal, sendo este identificado equivocadamente com o nome de ‘Renato de Castro’, o entrevistado foi induzido para responder, adiante, que votaria no próprio ‘Renato de Castro’ para prefeito nas eleições deste ano, ainda que de maneira implícita”, demonstrou o advogado.
Além disso, ficou comprovado que a pesquisa foi realizada com o intuito de avaliação única do pré-candidato Renato de Castro, já que os questionários traziam sempre apenas dois nomes, um deles do ex-prefeito e atual deputado. “Da forma como foi feita, os pré-candidatos Hélio, José, Leonardo e Henrique apareceram uma única vez na enquete, enquanto o nome do pré-candidato Renato de Castro foi citado quatro vezes. Com isso, Renato possuiu quatro vezes mais chances de ser a escolha dos entrevistados, o que, claramente o coloca em uma posição de vantagem no resultado da pesquisa e induz os eleitores a erro”, argumentou Luciano Hanna.
Em sua decisão, o juiz eleitoral ponderou que a pesquisa eleitoral é o levantamento e a interpretação de dados sobre opinião ou preferência do eleitorado quanto aos candidatos, com rigorosa adoção de método específico e definição de âmbito e abrangência dos dados coletados. “Esses traços, aliás, são os que permitem diferenciar a pesquisa eleitoral da simples enquete”, ressaltou, acrescentando que as pesquisas eleitorais são capazes de gerar credibilidade perante o eleitorado, e, em consequência disso, a lei veda a divulgação de pesquisas que não cumpram todas as condições dispostas legalmente. Ele concluiu que a pesquisa questionada não cumpriu as exigências legais.
Rapidez
Para Luciano Hanna, ficou claro que a Justiça Eleitoral está preparada para responder a qualquer falha em pesquisas eleitorais em que houver impugnação e tiver fundamento, assim como em outros aspectos que estejam ferindo as resoluções e a legislação eleitoral. “A princípio é uma resposta rápida da Justiça Eleitoral em face a esse erro crasso a estar sempre induzindo o eleitor a responder favoravelmente a um candidato, totalmente direcionada, tirando a imparcialidade e a correta realidade no município”, avalia.
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POLÍTICA
Primeira-dama Gracinha Caiado participa da 6ª edição do Agro é Social em Itaberaí
Serão entregues mais de R$ 2 milhões em Crédito Social a 438 participantes de 19 municípios da região.
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A primeira-dama Gracinha Caiado participa, nesta sexta-feira (26), às 8h30, em Itaberaí, do encerramento da 6ª edição do Agro é Social da região Rio Vermelho. O evento será realizado no Espaço Municipal de Eventos Dorival José da Silva, no centro do município. As capacitações foram realizadas de 7 a 29 de maio, com 25 cursos oferecidos a 573 alunos.
O Agro é Social é uma iniciativa do Governo de Goiás, em parceria com a Emater Goiás, Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa) e do Gabinete de Políticas Sociais (GPS), voltada ao setor rural, com foco no desenvolvimento social, empreendedorismo, inclusão produtiva para geração de emprego e renda.
O presidente da Emater, Rafael Gouveia, afirma que a instituição está empenhada em levar cada vez mais conhecimento técnico e incentivo financeiro a toda a população do estado. “O objetivo do Governo de Goiás é oferecer cursos profissionalizantes e proporcionar meios para que os alunos possam empreender, gerar renda e alcançar a independência financeira”, revela.
Nesta edição, serão entregues 438 cartões do Crédito Social a alunos que participaram dos cursos profissionalizantes promovidos em março, pela Emater Goiás na região Rio Vermelho. O valor investido ultrapassa R$ 2,1 milhões, beneficiando centenas de famílias.
Para facilitar a mobilização dos alunos dos cursos realizados no Agro é Social, o encerramento da 6ª edição acontecerá em duas etapas. Os primeiros municípios contemplados, no dia 26 de julho, são Faina, Cidade de Goiás, Guaraíta, Heitoraí, Itaberaí, Itaguari, Itaguaru, Itapirapuã, Itapuranga, Matrinchã, Mossâmedes, Sanclerlândia e Taquaral. O segundo encerramento está previsto para o dia 30 de agosto, no município de Nova Crixás e atenderá as cidades de Bonópolis, Mozarlândia, Mundo Novo, São Miguel do Araguaia e Novo Planalto.
De acordo com a gerente de Ater e coordenadora do Agro é Social, Janete Rocha, 70% das pessoas atendidas trata-se de agricultores familiares, público prioritário do programa. “É um trabalho muito importante para a capacitação das famílias, desenvolvimento das comunidades rurais, além do fortalecimento de programas como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) ”, explica.
Outros serviços
Além da entrega de certificados e dos cartões do Crédito Social, a 7ª edição do Agro Social também vai oferecer serviços como plantão técnico da Emater, distribuição de mudas, emissão de documentos (Vapt Vupt Social), atendimento de saúde e espaço de lazer para crianças. Também estarão presentes para prestação de informações a Companhia Saneamento de Goiás S/A (Saneago) e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária (Agrodefesa).
Já a prefeitura de Itaberaí levará diversos serviços gratuitos para o Agro Social. A Secretaria de Saúde realizará vários tipos de atendimentos como consultas médicas, odontológicos e exames. Já na área ambiental, haverá doações de mudas e serviços de orientações quanto à legislação. A Vigilância Municipal também estará presente para orientar o cidadão quanto ao alvará municipal para ter liberação para trabalhar em feiras. Também na área social, a prefeitura oferecerá orientações para quem deseja realizar o cadastro no CadÚnico ou mesmo fazer uma avaliação sobre o registro.
A programação do evento conta ainda com o apoio da Secretaria da Retomada, que levará ao evento o Balcão de Empregos, com vagas de trabalho para a comunidade do município e região.
Serviço
Assunto: Primeira-dama Gracinha Caiado participa da 6ª edição do Agro é Social em Itaberaí
Quando: Sexta-feira (26/07), às 8h30
Onde: Espaço Municipal de Eventos Dorival José da Silva – Rua Marechal Castelo Branco, Centro, Itaberaí
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