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Justiça Eleitoral suspende divulgação de pesquisa eleitoral em Goianésia

Juiz verificou indícios de manipulação da sondagem. O advogado Luciano Hanna pondera que vícios induzem o eleitor a erro e desequilibram a disputa eleitoral.

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Justiça Eleitoral suspende divulgação de pesquisa eleitoral em Goianésia.

O juiz Érico Mercier Ramos, da 74ª Zona Eleitoral de Goianésia no Vale do São Patrício, determinou a suspensão da divulgação de uma pesquisa eleitoral com fortes indícios de manipulação. Ele também ordenou a remoção do conteúdo publicado em um site de notícias do município, que veiculou os resultados da pesquisa impugnada. Para Ramos, há claros “indícios de manipulação da pesquisa, fato este que exige desta Justiça Especializada a determinação de que não haja divulgação, com vistas a guardar a isonomia do processo eleitoral”. Em caso de descumprimento, ele fixou multa de R$ 5 mil.

A ação foi proposta pelo Partido Renovação Democrática (PRD) em desfavor de Direct Pesquisas e do Portal Meganésia. O instituto realizou pesquisa de intenção de voto no município, contratado pelo Portal Meganésia. A sondagem foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e divulgada no veículo. Entretanto, há fartos indícios de manipulação por meio dos questionários aplicados pelos entrevistadores. “A pesquisa foi feita de modo a induzir o eleitor que está sendo entrevistado ao erro”, explica o advogado eleitoralista Luciano Hanna, que representa o PRD. “Os questionários induzem o eleitor a responder que seria Renato de Castro (deputado estadual e pré-candidato) o atual prefeito, o que não é verdade”, acrescenta. Todas as alegações foram acompanhadas de farto conteúdo probatório.

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Em uma das abordagens, o eleitor é convidado a avaliar o grau de satisfação em relação ao governo do presidente Lula, depois do governador Ronaldo Caiado e, em seguida, a responder: “Qual o seu grau de satisfação em relação ao Prefeito da cidade de Goianésia, ‘Renato de Castro’?”. Na ação, Luciano Hanna esclarece que Renato de Castro foi prefeito de Goianésia no período de janeiro de 2016 a dezembro de 2020 e atualmente exerce mandato de deputado estadual. “Percebe-se que, ao avaliar satisfatoriamente o governo municipal, sendo este identificado equivocadamente com o nome de ‘Renato de Castro’, o entrevistado foi induzido para responder, adiante, que votaria no próprio ‘Renato de Castro’ para prefeito nas eleições deste ano, ainda que de maneira implícita”, demonstrou o advogado.

Além disso, ficou comprovado que a pesquisa foi realizada com o intuito de avaliação única do pré-candidato Renato de Castro, já que os questionários traziam sempre apenas dois nomes, um deles do ex-prefeito e atual deputado. “Da forma como foi feita, os pré-candidatos Hélio, José, Leonardo e Henrique apareceram uma única vez na enquete, enquanto o nome do pré-candidato Renato de Castro foi citado quatro vezes. Com isso, Renato possuiu quatro vezes mais chances de ser a escolha dos entrevistados, o que, claramente o coloca em uma posição de vantagem no resultado da pesquisa e induz os eleitores a erro”, argumentou Luciano Hanna.

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Em sua decisão, o juiz eleitoral ponderou que a pesquisa eleitoral é o levantamento e a interpretação de dados sobre opinião ou preferência do eleitorado quanto aos candidatos, com rigorosa adoção de método específico e definição de âmbito e abrangência dos dados coletados. “Esses traços, aliás, são os que permitem diferenciar a pesquisa eleitoral da simples enquete”, ressaltou, acrescentando que as pesquisas eleitorais são capazes de gerar credibilidade perante o eleitorado, e, em consequência disso, a lei veda a divulgação de pesquisas que não cumpram todas as condições dispostas legalmente. Ele concluiu que a pesquisa questionada não cumpriu as exigências legais.

Rapidez

Para Luciano Hanna, ficou claro que a Justiça Eleitoral está preparada para responder a qualquer falha em pesquisas eleitorais em que houver impugnação e tiver fundamento, assim como em outros aspectos que estejam ferindo as resoluções e a legislação eleitoral. “A princípio é uma resposta rápida da Justiça Eleitoral em face a esse erro crasso a estar sempre induzindo o eleitor a responder favoravelmente a um candidato, totalmente direcionada, tirando a imparcialidade e a correta realidade no município”, avalia.

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POLÍTICA

Renda cresce e Goiás registra menor taxa de pobreza e de extrema pobreza da história

Boletim divulgado pelo IMB, utilizando dados da PnadC do IBGE, mostra evolução dos índices goianos. Além disso, Goiás tem a menor taxa de extrema pobreza de todo o Brasil e a segunda menor taxa de pobreza.

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Ações sociais do governo de Goiás garantem redução na taxa de pobreza e melhor renda para as famílias goianas. Foto: Secom

Goiás alcançou a menor taxa de pobreza e extrema pobreza de sua série histórica, de acordo com boletim divulgado pelo Instituto Mauro Borges (IMB). A análise foi baseada na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgada na última sexta-feira (19).

De acordo com o boletim, em 2023 a taxa de pobreza (rendimento domiciliar per capita inferior a R$ 210) foi de 1,3%, enquanto a média nacional ficou em 4,5%. É a segunda menor taxa de pobreza do Brasil, atrás apenas do Rio Grande do Sul. Goiás teve ainda um recuo de 1,6 ponto percentual na taxa de pobreza, que era de 2,9% em 2022. Em termos relativos, o Estado teve a segunda maior redução nacional. Isso significa que mais de 110 mil pessoas deixaram a pobreza entre 2022 e 2023.

Goiás também apresentou a menor taxa de extrema pobreza (rendimento domiciliar per capita inferior a R$105) do país, com apenas 0,8% da população nessa faixa, enquanto a média nacional foi de 1,7%. O Estado teve a terceira maior redução percentual do país, na comparação com o ano anterior. Isso significa que mais de 65 mil pessoas saíram da extrema pobreza.

A queda acentuada nos índices se deu com o sucesso das políticas públicas implementadas a partir de 2019, início da gestão do atual governo. Em 2018, último ano do governo anterior, Goiás tinha a oitava menor taxa de extrema pobreza do Brasil. Com políticas sérias voltadas para a área social, o estado chega em 2023 registrando a menor taxa de extrema pobreza e de pobreza de sua história.

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“Goiás cada vez mais vem melhorando os índices e a qualidade de vida da população com um trabalho social que chega a todos os municípios, que vai de casa em casa, combatendo situações de precariedade de cada família”, destaca o governador Ronaldo Caiado, ressaltando o trabalho do Goiás Social, programa do Governo de Goiás coordenado pela primeira-dama Gracinha Caiado, em parceria com diversas secretarias e órgãos.

Caiado explica que o Goiás Social não foca apenas em transferência de recursos, mas, sim, é uma política de inclusão que traz dignidade às pessoas. “O Estado criou metodologia dentro do Goiás Social. Não é só distribuir cartão, mas inserir as pessoas na condição de renda”, afirma Caiado.

“Hoje, toda a equipe do Governo de Goiás trabalha lado a lado, dentro do Goiás Social, para fazer mais pelos goianos e goianas que mais precisam. É essa grande parceria que faz com que mais uma vez sejamos referência para o Brasil”, ressalta Gracinha. A coordenadora do Goiás Social destaca: “a PNAD vem reforçar esse trabalho que nós já podemos presenciar todos os dias quando viajamos pelos quatro cantos do Estado. É o trabalho que, de fato, faz a diferença e muda a vida das famílias goianas”.

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Crescimento da renda

Outro fator a ser comemorado é o crescimento da renda média do goiano. As faixas de renda mais carentes do Estado de Goiás possuem rendimento superior ao das camadas equivalentes do país. Vale ressaltar ainda que os 10% mais pobres de Goiás tiveram o maior crescimento relativo de rendimento domiciliar per capita dentre todas as faixas de renda do Estado.

Entre os 40% mais pobres, a renda domiciliar per capita média em Goiás é 30% acima da média nacional. Ao comparar com a renda dos 1% mais ricos da sociedade goiana, vemos que os mais ricos ganham 30 vezes mais do que os mais pobres. No Brasil essa diferença é de 39 vezes. Em termos médios, comparando com o ano de 2022, Goiás apresentou o segundo maior crescimento percentual do país do rendimento domiciliar per capita.

A pesquisa também mostrou que Goiás é o nono Estado referente ao rendimento médio mensal real da população residente, com o valor de R$ 2.960. A média nacional é de R$ 2.846. Os primeiros lugares são do Distrito Federal e São Paulo, com, respectivamente, R$ 4.966 e R$ 3.520.

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