Lira confirma para hoje votação de texto que facilita compra de vacina

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), confirmou nesta terça-feira (2), por meio de sua conta no Twitter, que o plenário da Casa vota hoje o projeto de lei que facilita a compra de vacinas pelo setor privado. O anúncio foi feito depois de uma reunião com líderes de partidos na residência oficial da presidência da Câmara esta manhã. O texto foi aprovado na semana passada pelos senadores.
“A reunião de líderes realizada agora há pouco decidiu, por ampla maioria, a votação hoje no plenário da Câmara dos Deputados do PL 534/21, que dispõe sobre as vacinas.”, postou Lira.
Sobre a PEC Emergencial, que deve ser votada esta semana no Senado, Lira adiantou que, na Câmara, a maioria dos líderes manifestou apoio à tramitação especial do texto direto em plenário, como forma de garantir o pagamento do auxílio emergencial de R$ 250 entre março e julho de 2021.
A proposta deverá ser votada sem precisar passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), nem por comissão especial, como prevê a tramitação de PECs.
Governadores
Também nesta terça-feira, o presidente da Câmara se reúne com governadores de todo país. Eles vão discutir formas de enfrentar a pandemia da covid-19. Segundo Lira, o Congresso está aberto para sugestões, mas é preciso respeitar o teto de gastos. Os governadores querem que o Congresso aprove um novo orçamento de guerra para o combate à pandemia.
Edição: Fernando Fraga


POLÍTICA NACIONAL
Campanha nacional de incentivo à doação de cabelo passa na CAS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (12) projeto de lei que cria campanha nacional para incentivar a doação de cabelo a pessoas carentes em tratamento de câncer ou vítimas de escalpelamento (arracamento brusco do couro cabeludo).
O PL 610/2021, da Câmara dos Deputados, recebeu parecer favorável da senadora Damares Alves (Republicanos-DF), que apresentou apenas uma emenda de redação. A matéria segue agora para análise do Plenário.
O objetivo da campanha nacional de incentivo à doação de cabelo a pessoas carentes em tratamento de câncer e vítimas de escalpelamento é conscientizar a população sobre a importância da doação de cabelos para a recuperação da autoestima dessas pessoas. Segundo o texto, a campanha será coordenada pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, com a participação de organizações da sociedade civil, e será realizada anualmente durante a semana do Dia Nacional de Combate ao Câncer, em 27 de novembro. As ações devem esclarecer os procedimentos e os locais onde podem ser feitas as doações.
Para Damares, a queda dos cabelos é um dos efeitos colaterais mais impactantes, pois pode levar a uma imagem corporal negativa que, geralmente, evolui para a depressão, ansiedade ou outros transtornos mentais.
— Não há dúvida de que o estabelecimento de uma iniciativa que chame a atenção da sociedade para problema que causa sofrimento a tantas pessoas pode contribuir significativamente na diminuição do déficit na doação de cabelos para a confecção de perucas e, assim, mitigar o sofrimento das vítimas de câncer e de escalpelamento, a maioria das quais mulheres — afirmou a relatora.
A senadora Dra. Eudócia (PL-AL), vice-presidente da CAS, apoiou a proposta e enfatizou que a queda de cabelo pelo tratamento com quimioterapia compromete a dignidade da mulher.
Audiência pública
Foi aprovado na CAS requerimento da senadora Damares para audiência pública, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos (CDH), no dia 14 de maio, data que marca o Dia Nacional da Conscientização das Doenças Cardiovasculares na Mulher. O objetivo, segundo a parlamentar, é discutir os diversos fatores que apontam para a necessidade da tomada de consciência sobre o tema.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
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