Lula avalia vetar taxação federal de compras internacionais até US$ 50

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23 de maio de 2024

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quinta-feira (23), que pode vetar a taxação federal de remessas de até US$ 50, vindas do exterior. A cobrança do imposto de importação desses produtos foi incluída no projeto que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover) que estava para ser votada nessa quarta-feira (22) pela Câmara dos Deputados. A votação, entretanto, foi adiada.

“A tendência é vetar, mas a tendência também pode ser negociar”, disse o presidente, na manhã de hoje, em conversa com jornalistas no Palácio do Planalto. Segundo Lula, ele está disponível para discutir o tema com o presidente da Câmara, Arthur Lira.

“Cada um tem uma visão a respeito do assunto. Quem é que compra essas coisas? São mulheres a maioria, jovens, e tem muita bugigangas. Eu nem sei se essas bugigangas competem com as coisas brasileiras, nem sei”, acrescentou.

Atualmente, por meio do programa Remessa Conforme, as compras do exterior abaixo de US$ 50 são isentas de impostos federais e taxadas somente pelo Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) com alíquota de 17%, arrecadado pelos estados. O imposto de importação federal, de 60%, incide somente para remessas provenientes do exterior acima de US$ 50.

A lista das empresas que já aderiram ao Remessa Conforme, que inclui Amazon, Shein e Shoppe, pode ser conferida na página da Receita Federal na internet.

Ao incluir a taxação no projeto do Programa Mover, o relator do texto, deputado Átila Lira, manifestou “preocupação” com a indústria nacional e desequilíbrio na concorrência com os produtos fabricados no Brasil. A isenção também é questionada por entidades ligadas ao varejo.

O presidente Lula, entretanto, defendeu que haja um equilíbrio de tratamento na cobrança de impostos da população, argumentando que pessoas em viagem ao exterior também tem isenção de cobranças. “Você tem as pessoas que viajam que tem isenção de US$ 500 no Free Shop, que tem mais isenção de US$ 1 mil dólares, e que não paga [imposto], que são gente de classe média. E como é que você vai proibir as pessoas pobres, meninas e moças que querem comprar uma bugiganga, um negócio de cabelo”, disse.

“Quando discuti [o assunto com o vice-presidente Geraldo Alckmin], falei pro Alckmin: ‘tua mulher compra, minha mulher compra, tua filha compra, a filha de todo mundo compra, a filha do Lira compra, todo mundo compra’. Então, o que precisamos é tentar ver um jeito de não tentar ajudar uns prejudicando o outro, mas tentar fazer uma coisa uniforme. E estamos dispostos a conversar e encontrar uma saída”, acrescentou Lula.

Fonte: EBC Economia

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Waldir Marques

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ECONOMIA

Mercado Reavalia Selic e Inflação com Projeções Mais Altas para 2025 e 2026

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4 semanas atrás

20 de janeiro de 2025

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Analistas consultados pelo Banco Central revisaram para cima suas projeções para a taxa Selic ao final de 2024, ao mesmo tempo em que ajustaram para mais a expectativa de inflação em 2025 e 2026. Os dados foram divulgados na pesquisa Focus desta segunda-feira.

Segundo o levantamento, que reflete as percepções do mercado sobre os principais indicadores econômicos, a previsão é de que a taxa básica de juros atinja 12,25% no encerramento de 2024, acima da projeção anterior de 12,00%. Para 2025, a estimativa permanece em 15,00%.

Atualmente, a Selic está fixada em 12,25% ao ano, após o Banco Central intensificar o ciclo de aperto monetário no mês passado, com uma elevação de 1 ponto percentual. A autarquia também indicou que pretende realizar dois novos aumentos de mesma magnitude nas primeiras reuniões do próximo ano.

Ajustes na Projeção de Inflação

A pesquisa Focus também revelou um incremento nas expectativas para o índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em 2025 e 2026. A mediana das projeções aponta para uma inflação de 5,08% em 2025, frente aos 5,00% previstos anteriormente, marcando a 14ª semana consecutiva de revisão para cima. Para 2026, a estimativa subiu de 4,05% para 4,10%.

O centro da meta de inflação estabelecida pelo Banco Central é de 3%, com uma margem de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo.

Cenário Fiscal e Reflexos no Mercado

As alterações nas projeções ocorrem em meio à deterioração das percepções de mercado sobre os indicadores econômicos, impulsionada por preocupações com o cenário fiscal brasileiro. A situação foi agravada pelo recente projeto de reforma do Imposto de Renda anunciado em novembro, que eclipsou as medidas de contenção de gastos apresentadas na mesma ocasião.

Impacto Internacional e PIB Brasileiro

No âmbito internacional, a posse do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, gerou apreensão entre investidores devido à expectativa de medidas protecionistas, como tarifas de importação, que podem fortalecer o dólar e prejudicar economias emergentes.

Entre as poucas divulgações econômicas relevantes da semana anterior no Brasil, o Banco Central informou que seu Índice de Atividade Econômica (IBC-Br) cresceu 0,1% em novembro, ajustado sazonalmente, superando a expectativa de estabilidade projetada em pesquisa da Reuters.

Projeções para Dólar e PIB

O Focus desta segunda-feira indicou estabilidade nas estimativas para o dólar em 2025 e 2026, com a moeda norte-americana projetada para encerrar ambos os anos em R$ 6,00. Quanto ao Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, espera-se um crescimento de 2,04% em 2024, levemente acima dos 2,02% estimados na semana anterior. Para 2026, a previsão foi ajustada para 1,77%, abaixo dos 1,80% registrados na pesquisa anterior.

Fonte: Portal do Agronegócio

Fonte: Portal do Agronegócio

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