Mapa e FPA trocam farpas por causa da paralisação de recursos do Plano Safra

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22 de fevereiro de 2025

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O Ministério da Fazenda anunciou nesta sexta-feira (21.02) que buscará respaldo técnico e legal do Tribunal de Contas da União (TCU) para liberar imediatamente os recursos destinados ao Plano Safra. A medida ocorre após a suspensão das linhas de crédito subvencionadas pelo Tesouro Nacional, devido à ausência da aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025.

Em coletiva de imprensa, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a solução encontrada pelo governo é a edição de uma Medida Provisória (MP) para abrir crédito extraordinário, garantindo a continuidade das operações do Plano Safra.

O valor estimado para essa medida é de aproximadamente R$ 4 bilhões. Segundo Haddad, a decisão respeita o arcabouço fiscal vigente e foi discutida previamente com o TCU. “Sem essa solução, não haveria possibilidade de execução do Plano Safra, pois não há outra alternativa jurídica possível”, explicou.

A paralisação das linhas de crédito gerou reações no setor agropecuário e no Congresso Nacional. O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, responsabilizou a Frente Parlamentar Agropecuária (FPA) pelo impasse, alegando que a demora na aprovação do orçamento comprometeu a continuidade das operações. “A FPA deveria focar na aprovação do orçamento em vez de buscar culpados. Sem um orçamento aprovado, os recursos ficam limitados”, afirmou.

Por outro lado, a FPA rebateu as críticas e apontou falhas na gestão governamental. Em nota oficial, a bancada ruralista alegou que o governo não demonstrou capacidade de articulação para evitar a suspensão do programa e que a responsabilidade pela crise é da administração federal. O presidente da FPA, deputado Pedro Lupion (PP-PR), criticou a condução do Ministério da Fazenda e disse que o governo “perdeu a mão na economia”.

A expectativa é que a edição da Medida Provisória garanta a retomada do Plano Safra nos próximos dias, mas a crise entre governo e bancada ruralista pode prolongar o impasse sobre o financiamento do setor agropecuário ao longo do ano.

Fonte: Pensar Agro

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Agronegócio

Ministério da Agricultura e Pecuária entrega maquinários agrícolas a municípios capixabas

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5 horas atrás

22 de fevereiro de 2025

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O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), por meio da Superintendência de Agricultura e Pecuária no Espírito Santo (SFA-ES), entregou, nesta sexta-feira (21), máquinas e equipamentos agrícolas para nove municípios capixabas. A cerimônia ocorreu no Pavilhão de Carapina, em Serra, na região metropolitana de Vitória.

Na ocasião, foram entregues cinco escavadeiras hidráulicas, três tratores e uma motoniveladora, totalizando um investimento de R$ 4,6 milhões. Os equipamentos beneficiarão os municípios de Venda Nova do Imigrante, Vila Pavão, Ibiraçu, Ecoporanga, Pedro Canário, Itaguaçu, Mimoso do Sul, São Mateus e Rio Bananal, impulsionando a produção agrícola e a manutenção de estradas rurais.

As máquinas foram adquiridas com recursos oriundos de emendas parlamentares da bancada federal capixaba e liberadas pelo Mapa. “Esta é a segunda vez que o Mapa promove, no Espírito Santo, a entrega direta, e em tempo recorde, de maquinário agrícola às prefeituras, beneficiando, assim, os municípios e a agropecuária capixaba”, afirmou Guilherme Gomes de Souza, superintendente de Agricultura e Pecuária no Espírito Santo.

Durante a cerimônia, o superintendente agradeceu o empenho do Ministério da Agricultura pela rápida liberação dos recursos e à bancada federal capixaba pelas importantes indicações de emendas parlamentares aos municípios capixabas. Guilherme ressaltou ainda que os equipamentos devem ser utilizados exclusivamente para atender o produtor rural e as estradas rurais.

O prefeito de Rio Bananal, Bruno Pella, afirmou que a motoniveladora recebida será importantíssima para dar manutenção às estradas rurais do município, que é um grande produtor de café conilon do Brasil. “Essa máquina é providencial para realizarmos o trabalho que a agricultura familiar e os produtores rurais precisam no município”.

Já o secretário de Agricultura de Ibiraçu, Carlos Peixoto, afirmou que a escavadeira recebida será de grande relevância para os agricultores. “Vamos conseguir abrir muitas estradas com essa máquina e atender os produtores da melhor forma possível”.

A solenidade também contou com as presenças do chefe da Assessoria Especial de Assuntos Estratégicos do Mapa, Samoel de Almeida Barros, representando o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro; de parlamentares da bancada federal capixaba, o senador Fabiano Contarato, a suplente do senador Magno Malta, Márcia Macedo, e a deputada federal Jack Rocha. Além de servidores do Mapa, prefeitos, secretários de Agricultura, vereadores e produtores rurais.

Informações à imprensa
imprensa@agro.gov.br

Fonte: Ministério da Agricultura e Pecuária

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