O ministro da educação, Abraham Weintraub, anunciou nesta sexta-feira (18) o descontingenciamento total no orçamento das universidade e institutos federais bloqueados neste ano.
Segundo o ministro, foi liberado R$ 1,1 bilhão de reais – R$ 771 milhões para universidades e R$ 336 milhões para institutos federais –, após um remanejamento interno no orçamento da pasta. O MEC não informou quais áreas perderam recursos nesta troca.
“No começo, a economia estava muito fraca”, disse o ministro. “Tivemos que sinalizar para o mercado uma série de compromissos com a responsabilidade fiscal, uma boa gestão, com a reforma da previdência, a nova previdência que está terminando. E tudo isso, lá atrás, eu havia dito, e falei como economista e não como ministro, que tudo isso teria sim impacto positivo na economia, a arrecadação subiria, o nível de atividade subiria, os empregos seriam criados e a gente poderia descontingenciar”, afirmou Weintraub.
Desde o início deste ano, o MEC já passou por dois “cortes”: R$ 5,8 bilhões em abril e R$ 348,47 milhões em julho.
Os bloqueios atingiram as universidades quando o Ministério da Educação reteve 30% dos recursos de custeio das universidades e institutos federais, em abril. Recursos de custeio se referem àquelas despesas correntes, como contas de luz, de água, as bolsas acadêmicas, insumos de pesquisa, compra de equipamentos básicos para laboratórios e pagamento de funcionários terceirizados.
A porcentagem bloqueada correspondia a um total de R$ 2,4 bilhões de reais, o que representou 3,5% do orçamento total das universidades ou 24,84% das despesas de custeio.
Em setembro, o ministro anunciou a liberação de R$ 1,156 bilhão para universidades e institutos federais de ensino. Agora, há a liberação de mais R$ 1,1 bilhão.
