Ministro da Infraestrutura participa do evento Santos Export 2021
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O ministro da Infraestrutura Tarcísio Gomes de Freitas participou hoje (23) da abertura do evento Santos Export 2021, realizado no Guarujá (SP) e que reúne lideranças e especialistas da logística e infraestrutura portuárias nacionais.
Com expectativa de investimentos de R$ 16 bilhões, o Ministério da Infraestrutura informou que avança na estruturação do projeto de desestatização do Porto de Santos e, segundo o ministro, deve apresentá-lo para a fase de audiência pública até outubro.
“No mês de outubro, a gente deve soltar as consultas públicas para Santos, São Sebastião e Itajaí. E vamos dar mais um passo importante. Além de ser o governo que mais fez arrendamentos portuários, que mais assinou contratos de adesão, que mais contratou investimento privado, vai ser o governo que vai fazer as primeiras desestatizações do setor portuário, incluindo a desestatização do Porto de Santos, que é o assunto do momento, tenho certeza. Nós não podemos dar o passo para trás”, disse o ministro, na abertura do evento.
Para Freitas, a parceria com a iniciativa privada tem a capacidade de transformar o Porto de Santos no maior terminal em operação em todo o hemisfério Sul. “Precisamos aproveitar o benefício que virá com a iniciativa privada. Quando que teríamos um montante desse [para investir]? Estamos falando em investimentos para corrigir os acessos ao porto, para a dragagem da profundidade do canal, falando em equacionar a travessia seca entre Santos e Guarujá”, disse o ministro.
O ministro convocou os representantes do setor a participar do aperfeiçoamento do projeto, principalmente com relação à segurança jurídica, com objetivo de proteger os contratos de arrendamentos vigentes, segundo apontou a pasta. “Convido a todos a debater para que tenhamos um modelo campeão. É hora de arregaçar as mangas e formar o modelo junto conosco. Não há o que temer. Não queremos deixar nenhuma ponta solta”, disse.
Sobre os projetos para desestatizações portuárias, o ministro afirmou que a primeira será a da Codesa, no Espírito Santo, e prevê que será um leilão “bem sucedido”. No entanto, o MInfra informou que também segue focado nos arrendamentos portuários. Em novembro, nove áreas serão leiloadas, entre elas, duas no porto de Santos: STS08 e STS08A, voltadas ao armazenamento de combustíveis e que juntas receberão investimentos de cerca de R$ 1 bilhão.
Edição: Aline Leal
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POLÍTICA NACIONAL
Lula demite Silvio Almeida após denúncias de assédio sexual
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu na noite desta sexta-feira (6) demitir o ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, depois das denúncias de assédio sexual.
“O presidente considera insustentável a manutenção do ministro no cargo considerando a natureza das acusações de assédio sexual”, informou a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, em nota.
A Polícia Federal abriu investigação sobre o caso. A Comissão de Ética Pública da Presidência da República também abriu procedimento preliminar para esclarecer os fatos.
“O governo federal reitera seu compromisso com os Direitos Humanos e reafirma que nenhuma forma de violência contra as mulheres será tolerada”, completou a nota.
Silvio Almeida estava à frente do ministério desde o início de janeiro de 2023. Advogado e professor universitário, ele se projetou como um dos mais importantes intelectuais brasileiros da atualidade ao publicar artigos e livros sobre direito, filosofia, economia política e, principalmente, relações raciais.
Seu livro Racismo Estrutural (2019) foi um dos dez mais vendidos em 2020 e muitos o consideram uma obra imprescindível para se compreender a forma como o racismo está instituído na estrutura social, política e econômica brasileira. Um dos fundadores do Instituto Luiz Gama, Almeida também foi relator, em 2021, da comissão de juristas que a Câmara dos Deputados criou para propor o aperfeiçoamento da legislação de combate ao racismo institucional.
Acusações
As denúncias contra o ministro Silvio Almeida foram tornadas públicas pelo portal de notícias Metrópoles na tarde desta quinta-feira (5) e posteriormente confirmadas pela organização Me Too. Sem revelar nomes ou outros detalhes, a entidade afirma que atendeu a mulheres que asseguram ter sido assediadas sexualmente por Almeida.
“Como ocorre frequentemente em casos de violência sexual envolvendo agressores em posições de poder, essas vítimas enfrentam dificuldades em obter apoio institucional para validação de suas denúncias. Diante disso, autorizaram a confirmação do caso para a imprensa”, explicou a Me Too, em nota.
Segundo o site Metrópoles, entre as supostas vítimas de Almeida estaria a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, que ainda não se pronunciou publicamente sobre o assunto.
Horas após as denúncias virem a público, Almeida foi chamado a prestar esclarecimentos ao controlador-geral da União, Vinícius Carvalho, e ao advogado-geral da União, Jorge Messias. A Comissão de Ética da Presidência da República decidiu abrir procedimento para apurar as denúncias. A Secretaria de Comunicação Social (Secom) informou, em nota, que “o governo federal reconhece a gravidade das denúncias” e que o caso está sendo tratado com o rigor e a celeridade que situações que envolvem possíveis violências contra as mulheres exigem”. A Polícia Federal (PF) informou hoje que vai investigar as denúncias.
Em nota divulgada pela manhã, o Ministério das Mulheres classificou como “graves” as denúncias contra o ministro e manifestou solidariedade a todas as mulheres “que diariamente quebram silêncios e denunciam situações de assédio e violência”. A pasta ainda reafirmou que nenhuma violência contra a mulher deve ser tolerada e destacou que toda denúncia desta natureza precisa ser investigada, “dando devido crédito à palavra das vítimas”.
Pouco depois, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, publicou em sua conta pessoal no Instagram uma foto sua de mãos dadas com Anielle Franco. “Minha solidariedade e apoio a você, minha amiga e colega de Esplanada, neste momento difícil”, escreveu Cida na publicação.
Fonte: EBC Política Nacional
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