Ministro do STJ tem diagnóstico de Covid-19 após posse de Fux; 8 autoridades testaram positivo
O ministro Benedito Gonçalves do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é a oitava autoridade com resultado positivo para a Covid-19 após participar da posse de Luiz Fux na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF). O diagnóstico de Gonçalves foi confirmado no fim da noite de sexta-feira (18) pela assessoria de imprensa da Corte. Segundo o órgão, o ministro seguirá trabalhando de casa, em isolamento social. Fux assumiu o comando do STF na quinta-feira (10). A cerimônia foi presencial, no plenário da corte. Em seguida, houve um coquetel, do qual Gonçalves não participou. Além dele, estiveram na posse os ministros Luís Felipe Salomão e Antonio Saldanha Palheiro, ambos do STJ. Os dois também contraíram Covid-19. O ministro é o relator do caso Wilson Witzel no STJ. Foi dele a decisão monocrática – depois confirmada pelo órgão especial da corte – de afastar o governador do Rio de Janeiro. Witzel é investigado em inquérito que apura desvios na saúde do estado durante a pandemia do novo coronavírus. Nesta sexta, mais um diagnóstico de Covid entre autoridades presentes na posse de Fux também já havia sido confirmado. O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, foi o sétimo caso. Além de Gonçalves, Salomão, Palheiro, Álvaro Antônio e Fux, contraíram a Covid o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o procurador-geral da República, Augusto Aras, e a presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Maria Cristina Peduzzi.
O jornal Folha de S.Paulo publicou nesta sexta que, embora a pandemia não tenha terminado nem exista vacina para a Covid-19, autoridades retomaram festas e cerimônias em Brasília. No país, são mais de 4 milhões de casos e de 135 mil mortes em decorrência da pandemia do novo coronavírus. Em uma semana, houve posse no STF, casamento de filha de ministro e celebração do Ano-Novo judaico. Houve aglomeração, falta de máscara e cumprimentos com abraços e apertos de mão. O STF tem realizado sessões remotas por causa da pandemia. Porém parte dos ministros voltou à sede da corte para prestigiar a posse de Fux como novo presidente, na semana passada. Desde então, os casos de Covid vêm sendo registrados entre as autoridades. Na quinta-feira (17), a presidência do STF afirmou que o cerimonial entrou em contato com todos os convidados do evento. Em nota, o tribunal disse que as autoridades e demais presentes à solenidade têm sido alertados sobre a importância de buscar o serviço médico. E chamou a atenção dos convidados para eventual exposição ao coronavírus em outros eventos fora do STF. A nota da presidência do tribunal foi uma reação à repercussão do caso. Fux está preocupado em atenuar a imagem negativa criada em torno da cerimônia presencial. “A presidência do STF vem prestar solidariedade e votos de ampla recuperação aos que eventualmente contraíram a Covid-19”, disse o comunicado. O STF afirmou que todas as medidas de segurança, protocolos e procedimentos recomendados pelo Ministério da Saúde e pela OMS (Organização Mundial da Saúde) foram adotados rigorosamente para a realização da solenidade de posse. Lembrou, entre outras medidas, que somente 50 de um total de 250 assentos do plenário da corte foram ocupados, que todos os presentes foram submetidos à medição de temperatura corporal e que houve obrigatoriedade do uso de máscaras. Dois ministros do STJ que contraíram o coronavírus apareceram em uma foto do evento publicada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) sem máscara, ao lado da presidente da entidade, juíza Renata Gil, sem proteção também. Na cerimônia, inicialmente Fux estava de máscara, mas a retirou logo no começo para ler o termo de posse, assim como a ministra Rosa Weber, que assumiu a vice-presidência do Supremo. Depois, ambos colocaram novamente a proteção facial para o restante do encontro. À mesa de honra, além de Fux, estavam o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) – que já teve Covid-19 –, os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) –já também já teve a doença–, e da Câmara e o procurador-geral da República. Maia e Aras tiveram o diagnóstico confirmado agora. Todos permaneceram de máscara durante o encontro, exceto Fux e Aras no momento de usar o microfone. Os demais não discursaram. O ministro Marco Aurélio Mello, que estava no assento que sempre ocupa no plenário, foi o responsável por falar em nome do STF para saudar a posse do colega. Ele também retirou a máscara para discursar. No plenário, estavam os ministros Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes e Edson Fachin. Celso de Mello, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski acompanharam a solenidade virtualmente. A distância entre as autoridades era pequena, mas havia uma placa de acrílico entre os assentos que foi instalada pelo STF para a cerimônia. Toffoli, que passou o comando do STF a Fux, foi o único a não retirar a proteção ao usar o microfone. Segundo a assessoria de comunicação do Supremo, 157 funcionários já foram diagnosticados com Covid-19 desde o início da pandemia. O órgão diz que não foi identificado caso de transmissão na corte. O STF tem 1.783 funcionários. Apesar de estar com coronavírus, Fux presidiu na quarta (16) sua primeira sessão do STF. Quando anunciou ter contraído a doença, ele já havia dito que estava bem e que iria comandar o plenário nesta semana. Com Folhapress
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JUDICIÁRIO
MP eleitoral representa contra 7 candidatos aos cargos de prefeito e vereador de Ceres e Nova Glória por derrame de santinhos
Os pedidos, protocolados na Justiça Eleitoral em três ações distintas, foram feitos pelo promotor Pedro Furtado Schmitt Corrêa, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Ceres, em atuação na 72ª Zona Eleitoral, que inclui ainda os municípios de Rialma, Santa Isabel e Rianápolis no Vale do São Patrício.
O Ministério Público Eleitoral (MPE) ajuizou representação eleitoral para aplicação de multa a sete candidatos aos cargos de prefeito e de vereador das cidades de Ceres e Nova Glória no Vale do São Patrício por derramamento de santinhos. Os pedidos, protocolados na Justiça Eleitoral em três ações distintas, foram feitos pelo promotor Pedro Furtado Schmitt Corrêa, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Ceres, em atuação na 72ª Zona Eleitoral, que inclui ainda os municípios de Rialma, Santa Isabel e Rianápolis no Vale do São Patrício.
Os candidatos que foram representados na Justiça Eleitoral são:
• Edmario de Castro Barbosa, candidato ao cargo de prefeito em Ceres
• Marco Antônio Elias da Silva, candidato a vice-prefeito em Ceres
• Edmar Ferreira da Silva, candidato ao cargo de vereador em Ceres
• Cleiton Mateus Sousa, candidato ao cargo de prefeito em Ceres
• Lourdes do Amaral Trindade, candidata a vice-prefeita em Ceres
• Cesar Benito Caldas, candidato ao cargo de vereador em Ceres
• Luan Matheus Silva, candidato ao cargo de vereador em Nova Glória
A sanção de multa para quem efetua o derramamento de materiais de campanha impressos (como santinhos) em via pública está prevista no artigo 37, parágrafo 1º, da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) e pode chegar a até R$ 8 mil. (Com Assessoria de Comunicação Social do MPGO)
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