MMA cria Comissão Nacional de Incentivo à Reciclagem

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O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) criou, nesta terça-feira (6), a Comissão Nacional de Incentivo à Reciclagem (CNIR), que será responsável pelo estabelecimento de diretrizes para esta atividade no Brasil.  

O trabalho da comissão está previsto na Política Nacional de Incentivo à Reciclagem (Lei nº 14.260/2021), que determina incentivos específicos para a cadeia produtiva de reciclagem no país.

O MMA presidirá a comissão, que terá também representantes das pastas do Trabalho e Emprego; da Previdência Social; da Integração e do Desenvolvimento Regional; e da Fazenda; além de acadêmicos, parlamentares, empresários e representantes da sociedade civil. 

Segundo a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, a produção brasileira de resíduos sólidos está em torno de 60 milhões de toneladas por ano, o que corresponde à média de 1 quilo de resíduo por pessoa, ao dia, no Brasil.

Como parte da solução de uma economia circular, primeiramente, Marina Silva defende a redução do uso de materiais e o reúso deles. Posteriormente, já no fim da vida útil das matérias-primas, a ministra incentiva o reaproveitamento dos resíduos sólidos como parte de uma economia circular. 

“Ainda que tenha esforços para reciclagem do plástico, ainda é muito pouco o que se consegue [reciclar], face a grande quantidade do que se consome. Por isso, o trabalho dos recicladores e catadores é muito importante. Infelizmente, não estamos fazendo uma economia circular no planeta”, afirmou.

Segundo a ministra, os catadores de materiais recicláveis têm prejuízos econômicos por causa da importação de resíduos sólidos pelo Brasil. Marina Silva lembrou que o lixo produzido em países desenvolvidos tem sido transferido a outras nações de renda média mais baixa. “Isso está acabando [com] o trabalho dos nossos recicladores, que tem enorme prejuízo, porque o preço da matéria-prima caiu 50%, nos últimos quatro meses. E isso vai tornando a atividade econômica inviável.” 

Marina lamentou que empresas brasileiras de reciclagem estejam importando lixo de outros países. “Ao invés de os países ricos tratarem seus resíduos, reduzirem, reusarem e reciclarem, eles os vendem a um custo baixíssimo, que inviabiliza todo nosso esforço, no Brasil.”

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Poluição Plástica

A criação da Comissão Nacional de Incentivo à Reciclagem foi anunciada durante o evento O Brasil em Busca de Soluções para a Poluição Plástica”, como parte da programação da semana que celebra o 50º Dia Mundial do Meio Ambiente, 5 de junho.

No encontro, representantes do governo federal, da Organização das Nações Unidas (ONU) e da sociedade civil organizada debateram formas de eliminar a poluição plástica e fazer a transição para um planeta com menos plásticos. 

Brasília (DF), 06/06/2023 - A  Coordenadora Residente da ONU no Brasil, Silvia Rucks, durante o evento: “O Brasil em Busca de Soluções para a Poluição Plástica”. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil Brasília (DF), 06/06/2023 - A  Coordenadora Residente da ONU no Brasil, Silvia Rucks, durante o evento: “O Brasil em Busca de Soluções para a Poluição Plástica”. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Silvia Rucks, coordenadora residente da ONU, participa de evento sobre reciclagem – Marcelo Camargo/Agência Brasil

A coordenadora da ONU no Brasil, Silvia Rucks, destacou que mais 400 milhões de toneladas de plástico são produzidos globalmente todos os anos. “A produção de plástico ajuda a agravar a crise climática, porque é um material feito de combustíveis fósseis, quase sempre. Além disso, um terço do plástico é usado uma única vez”.

Em apelo ao governo federal, Silvia pediu que o Estado brasileiro se empenhe em apoiar a comunidade internacional para chegar a um acordo ambicioso. “Precisamos do compromisso de todos os países e setores. Todos devem fazer sua parte.” 

O representante do Programa da ONU para o Meio Ambiente, Gustau Máñez, disse que 40% do plástico produzido no Brasil é de ciclo de vida curta, ou seja, o material é descartado após um único uso. E que 27% deste consumo é ligado a alimentos e bebidas, como canudos, copos, garrafas e embalagens. 

Gustau Máñez aponta três mudanças para criar uma economia circular: reusar, reciclar e diversificar com matérias alternativas ao plástico, sempre que forem mais sustentáveis, através de um marco regulatório, que fechará o ciclo. Para Máñez, o reúso do plástico é a solução mais viável nos grandes centros urbanos. “O reúso do plástico e novos modelos de entrega podem reduzir em 70% a demanda por plástico virgem até 2040. Pode-se eliminar, facilmente, 30% das embalagens problemáticas ou desnecessárias”, afirmou.

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Ele propôs ajustes nas normas e legislações dos países para incrementar o reúso de materiais, como a criação de incentivos para o retorno, pontos de coleta e a logística reversa [restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial para reaproveitamento em outros ciclos produtivos]. E podem acelerar a reciclagem. “Temos, sobretudo, que incluir socialmente os catadores”, enfatizou Máñez.

Plásticos nos mares

O plástico está presente em diversos objetos da vida humana, e os ambientalistas se preocupam com o descarte correto, pois o contrário tem trazido danos irreversíveis ao meio ambiente.  

Em entrevista à Agência Brasil, a bióloga Carla Maria Barros dos Santos, que trabalha com a Associação Mar Limpo, em São Sebastião, no litoral de São Paulo, disse que a maioria das pessoas descarta de forma incorreta materiais que vão levar mais de 100 de anos para desaparecer do meio ambiente, causando danos a espécies e ao ecossistema da região. “É muito importante trabalhar com a conscientização do uso correto do plástico”. 

A Associação Mar Limpo alerta que microplásticos poluem o ar, as águas de mares e rios, o solo e os alimentos e matam aves e outros animais marinhos. Carla Santos explicou que microplásticos são partículas residuais de uma série de plásticos que sofrem transformações devido a situações climáticas, movimento das marés e ventos causadores da fragmentação desse material descartado de forma errada, principalmente nos oceanos. “As partículas microscópicas acabam sendo ingeridas por animais, como moluscos e peixes, que poderão ser usados na alimentação humana. Dessa forma, o microplástico acaba passando para o nosso corpo.” 

Para mudar a situação, a Mar Limpo tem investido na limpeza de praias e mangues e, principalmente, em educação ambiental e conscientização de adultos e crianças. “Existe todo um trabalho para tentar evitar a eliminação de tais fragmentos, porque isso pode causar danos irreversíveis à saúde humana e também atrapalhar o desenvolvimento das cadeiras alimentares”, diz a bióloga.

Fonte: EBC GERAL

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Porto Alegre enfrenta chuva forte e bairro Menino Deus volta a alagar

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O bairro Menino Deus, que fica na região centro-sul de Porto Alegre, voltou a registrar ruas inundadas menos de uma semana depois de a água do Guaíba ter baixado. A reportagem registrou a saída de moradores e trabalhadores do comércio na altura do cruzamento das ruas Grão-Pará e José de Alencar, cuja água alcançava a altura do joelho. Após dias de trégua, a chuva voltou a castigar Porto Alegre nesta quinta-feira (23).

“Eu cheguei às 7h30 na loja, na altura da Rua José de Alencar, 187, na loja que a gente trabalhava. Estava normal, não tinha nada, mas conforme vai chovendo, três bueiros entupidos jogaram água para fora”, relata Leandro da Rosa.

Ele aguardou o resgate na loja para poder sair da rua. Em um prédio próximo, policiais da Brigada Militar resgataram uma idosa de seu apartamento. A região já sofreu outras enchentes similares anteriormente, mas, nos últimos dias, já tinha secado e passado por limpeza urbana. 

Em outra parte do bairro, na Rua Coronel André Belo próximo da Rua Múcio Teixeira, Tatiara da Silva e Gislaine Barbosa estavam saindo da casa onde moram por temor de nova inundação. “Agora que a gente estava começando tudo de novo, temos que sair. As bombas não estão funcionando. Vamos sair, a gente não vai ficar para esperar, porque da outra vez, não avisaram”, afirmou Tatiara.

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Segundo o Departamento Municipal de Água e Esgoto (Dmae) da capital, uma das estações de bombeamento está funcionando de forma parcial no bairro. São essas bombas que fazem a sucção da água de volta para o Lago Guaíba.

Esse trabalho de drenagem, aliado à estiagem dos últimos dias, ajudou a baixar o nível do Guaíba para menos de 4 metros desde o início de maio, segundo a Agência Nacional das Águas (ANA). A medição de ontem à noite registrou 3,82 metros, mas, durante a madrugada, esse patamar subiu para 3,96 metros. A cota de inundação é de 3 metros.

Porto Alegre (RS), 23/05/2024 – CHUVAS/ RS - ENCHENTES - Volta a chover forte em Porto Alegre.   Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil Porto Alegre (RS), 23/05/2024 – CHUVAS/ RS - ENCHENTES - Volta a chover forte em Porto Alegre.   Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Chuvas fortes voltam a castigar Porto Alegre e o bairro Menino Deus, na região centro-sul da cidade, já registra ruas inundadas. Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Pelas redes sociais, o Dmae pede que as pessoas que moram em áreas mais alagadas saiam do local. “Estamos passando por um alagamento em algumas regiões da cidade, por conta do excesso de chuvas que não estava previsto para hoje. Nossas equipes estão trabalhando com hidrojateamento nas redes pluviais e também para voltar a operar a pleno às EBAPS 12, 13 e 16, que drenam a água da região dos bairros Cidade Baixa e Menino Deus”, informa o órgão.

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Na noite de terça-feira (21), a Defesa Civil do Rio Grande do Sul emitiu um alerta para chuvas intensas no estado, com volumes entre 120 mm e 150 mm na metade sul do estado para o período de dois dias. 

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) também alertou para o avanço de uma nova massa de ar polar e para a formação de um ciclone extratropical no oceano, com a previsão de ventos de até 100 km/h na costa do estado e possível queda de granizo. 

No maior desastre climático do estado, mais de 647 mil gaúchos ainda estão fora de suas residências, vivendo em abrigos, na casa de amigos e parentes ou em acampamentos à beira de rodovias do estado. Apesar do número de pessoas em abrigos estar diminuindo, ainda são 65.762 desabrigados nesses 805 locais, como quadras, salões e abrigos. O estado também registra 581.643 desalojados. De acordo com o último boletim da Defesa Civil do estado, o número de óbitos subiu para 163 e 72 pessoas continuam desaparecidas.

Fonte: EBC GERAL

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