Motta: Podemos oferecer educação de qualidade para qualquer região do Brasil
![](https://jornaldovale.com/wp-content/uploads/2025/02/a4398c810b3fa973e61e151ee8d3a8de.jpeg)
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu o programa Compromisso Nacional Criança Alfabetizada do governo federal e afirmou que é possível oferecer educação de qualidade para qualquer região do País. Ele participou do evento de entrega do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização.
“Estamos no caminho certo quando priorizamos a base. Este selo simboliza o compromisso e a dedicação das secretarias estaduais e municipais de educação com gestores que trabalham para que nossas crianças tenham acesso a uma educação de qualidade”, disse Motta.
O prêmio integra o programa que tem como objetivo reconhecer esforços e iniciativas bem sucedidas de gestão de educação nos entes federativos. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, participou da cerimônia.
Hugo Motta citou ainda iniciativas do Poder Legislativo para contribuir com a melhoria da educação no País como o projeto que cria a política nacional de alfabetização para jovens e adultos e o projeto que estabelece um novo plano nacional de educação. “Não bastam que as crianças estejam na escola, é preciso que aprendam a ler o mundo e a escrever o próprio futuro”, completou.
Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Geórgia Moraes
Fonte: Câmara dos Deputados
![JORNAL DO VALE](https://jornaldovale.com/wp-content/themes/zox-news/images/logos/logo-nav.png)
![](https://jornaldovale.com/wp-content/uploads/2021/06/neguinho_750.jpg)
POLÍTICA NACIONAL
Projeto de lei aumenta pena para quem ofender autônomo durante o trabalho
![](https://jornaldovale.com/wp-content/uploads/2025/02/3fc4ffecf7a8fabe767f99d1d7493d89.jpeg)
O Projeto de Lei 3294/24 aumenta a pena do crime de injúria se praticado contra trabalhador autônomo no exercício de sua atividade profissional ou em razão dela. A pena prevista é detenção de seis meses a dois anos ou multa. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados.
Atualmente, a pena geral prevista no Código Penal para quem ofender a dignidade ou o decoro de alguém é detenção de um a seis meses ou multa.
O autor do projeto, deputado Otoni de Paula (MDB-RJ), explica que o objetivo é reforçar a proteção dos trabalhadores autônomos, muitas vezes em situação de vulnerabilidade em razão da natureza de sua atividade, ou seja, sem vínculo empregatício com empresa. “O dano pode ser grave, afetando não apenas a honra do indivíduo, mas também sua reputação e sua capacidade de gerar renda”, afirma.
Tramitação
O projeto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania antes de ser votado pelo Plenário da Câmara. Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Ana Chalub
Fonte: Câmara dos Deputados
- VALE DO SÃO PATRÍCIO7 dias atrás
Usinas CRV Industrial e Rubi S.A. abrem inscrições para cursos profissionalizantes gratuitos
- NOTA DE FALECIMENTO6 dias atrás
Falece Lucilene Souza Rodrigues, esposa do ex-vereador e radialista Edson Rodrigues
- BRASIL6 dias atrás
No DF, jovem sem filhos é preso por não pagar pensão alimentícia
- Acidente2 dias atrás
Morador de Rialma morre em acidente entre utilitário e caminhão na BR-153, em Rialma; Assista
- ESTADO4 dias atrás
Governo abre inscrições do Aluguel Social em cinco novos municípios; Carmo do Rio Verde está na lista
- PLANTÃO POLICIAL6 dias atrás
Servidores suspeitos de envolvimento sexual com detentas da CPP encontravam as mulheres no posto de saúde da prisão
- JUDICIÁRIO5 dias atrás
Homem recebe R$ 131 milhões por engano e devolve; Agora ele busca R$ 13 milhões na Justiça
- Acidente4 dias atrás
Avião cai em avenida na cidade de São Paulo