“MP do fim do mundo” promove intensos debates e pode ser devolvida hoje

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O presidente do Senado e do Congresso, senador Rodrigo Pacheco, deve decidir nesta terça-feira (11.06) o que fará com a chamada “Medida Provisória do fim do mundo. Pacheco, como presidente do Congresso, tem a prerrogativa de devolver o texto ao Palácio do Planalto. Ele pode fazer isso se entender que a MP não preenche o requisito constitucional de urgência e relevância.

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) está articulando a devolução da “MP do fim do mundo”, ao Congresso Nacional para ser amplamente discutida. A MP, criticada por diversos setores, é considerada um “retrocesso para o país” e, segundo especialistas, pode trazer consequências negativas não apenas para o agronegócio, mas também para outros setores, como o de combustíveis, que já registrou aumentos de preços no início desta semana.

Segundo o Ministério da Fazenda, a proposta, que limita a compensação de créditos de PIS e Cofins, visa equilibrar o orçamento frente à manutenção da desoneração da folha para 17 setores da economia e de municípios. A MP pode render até R$ 29,2 bilhões neste ano, compensando as perdas na arrecadação provocada pela desoneração, estimada em R$ 26,3 bilhões. A medida provisória seria uma forma de compensação e equilíbrio das contas públicas, uma vez que a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) determina que renúncias de receita sejam acompanhadas de uma fonte de compensação, segundo o Governo.

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Na expectativa, o mercado está tendo uma semana de forma nervosa. As tradings brasileiras estão fora do mercado, não há novas ofertas de soja brasileira, o que aumenta a demanda pela soja americana. O petróleo também influencia, mas o principal fator é o Brasil estar fora dos negócios. As tradings estão comprando apenas soja não tributada, e os poucos negócios que surgem já mostram queda nos preços devido à vigência da MP.

Na semana passada, o Brasil deixou de negociar aproximadamente um milhão de toneladas de soja, resultando em uma perda de mais de US$ 500 milhões, o que impacta diretamente o preço pago ao produtor, que pode diminuir entre R$ 5,00 e R$ 8,00 por saca.

A FPA organizou uma reunião com a Coalizão das Frentes Parlamentares para debater a MP, que restringe a compensação de créditos das contribuições ao PIS/Pasep e à Cofins. Enquanto a articulação avança, a medida provisória continua em vigor, causando incerteza nos mercados. Muitas empresas ainda estão fora dos negócios, sem condições de precificar a soja e outros produtos.

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A maioria das empresas já voltou ao mercado, mas ainda não estão emitindo preços. A MP, se aprovada, prejudicará o setor e as empresas não arcarão com o prejuízo tributário sozinhas. No curto prazo, a medida pode elevar os preços da soja da safra velha, mas no longo prazo, se aprovada, poderá reduzir os preços devido ao impacto nas margens de esmagamento e no custo do frete.

Especialistas preveem que a MP será tema de intensas discussões e judicialização. Enquanto isso, a coalizão de frentes parlamentares, incluindo a FPA, continua a pressionar pela devolução da medida ao Congresso, esperando que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, mantenha o texto que eleva a carga tributária do setor.

Fonte: Pensar Agro

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Agronegócio

Brasil pode exportar tecnologias agrícolas para ajudar outros países

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O Brasil, com sua vasta experiência em agricultura tropical e tecnologias sustentáveis, está em uma posição única para liderar a transferência de conhecimento agrícola global, dizem especialistas em agronegócio.

O desenvolvimento de novas tecnologias no agronegócio brasileiro tem sido um dos principais motores para os altos índices de produtividade e a capacidade de cultivo durante todo o ano, posicionando o país como um dos principais produtores agrícolas do mundo.

A expertise em agricultura tropical, aliada à sustentabilidade, pode ser replicada em outras regiões, como China, Índia e África, que possuem um vasto território propício para o cultivo de alimentos e essa transferência de conhecimento pode não apenas elevar a produtividade agrícola, mas também contribuir significativamente para o desenvolvimento social e a segurança alimentar global.

Renata Miranda, secretária de Inovação e Desenvolvimento Sustentável, reforça que a América do Sul oferece mais oportunidades do que crises, especialmente com o Brasil presidindo o G20. “A região possui diversidade, extensas terras férteis, recursos naturais e tecnologias de alta produtividade”, afirma Miranda.

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Para alcançar a sustentabilidade e manter a competitividade nos mercados externos, a descarbonização da cadeia produtiva agrícola é vista como essencial pelos especialistas.

No entanto, alertam que, para que essa transferência seja eficaz, é necessário enfrentar desafios como a infraestrutura inadequada e as variáveis econômicas globais. Com investimentos estratégicos e parcerias globais, o Brasil pode não apenas fortalecer sua posição no mercado global, mas também contribuir significativamente para a segurança alimentar mundial.

Fonte: Pensar Agro

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