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MP-GO arquiva denúncia contra a construção do Cora

Procuradoria-Geral de Justiça de Goiás reconheceu que o modelo escolhido para construção e gestão do Complexo Oncológico de Referência do Estado de Goiás é constitucional.

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O Cora é o primeiro hospital público exclusivamente voltado ao tratamento contra o câncer no estado e está localizado às margens da BR-153. Fotos: Secom

O Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO) rejeitou a denúncia do diretório estadual do PSDB, assinada pelo presidente nacional do partido, Marconi Perillo, contra o Governo de Goiás e o governador Ronaldo Caiado, por possíveis irregularidades na construção do Complexo Oncológico de Referência do Estado de Goiás (Cora).

Ao determinar o arquivamento da denúncia, o procurador-geral de Justiça de Goiás, Cyro Terra Peres, considerou que o modelo escolhido para construção e gestão da unidade é constitucional, amparado pela Lei nº 13.019/2014, conhecida como Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil.

“A celebração de parcerias para a prestação de serviços públicos de saúde, por meio de gestão por colaboração, com a iniciativa privada não encontra vedação na Constituição Federal, conforme já assentado pelo Supremo Tribunal Federal, nos autos da ADI 1923/DF”, observou o procurador-geral de Justiça.

O Cora foi lançado em fevereiro de 2023 e já tem mais de 40% das obras concluídas. O hospital terá área construída de 44,7 mil metros quadrados e está dividido em três etapas.

Cyro Terra acrescentou ainda que “o artigo 30, inciso VI, da Lei 13.019/2014 prevê, expressamente, a possibilidade de celebração de parceria com organizações da sociedade civil, inclusive de forma direta, para a gestão por colaboração de serviços de saúde, sem distinção se de natureza preventiva ou assistencial”.

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O representante do MP-GO pontuou ainda que a própria Constituição garante outras modalidades de contratação para a oferta de atendimento à saúde. “Do texto constitucional extrai-se a conclusão de que o constituinte reconheceu que as estruturas públicas poderiam ser insuficientes para acolher toda a demanda do SUS e admitiu que o Poder Público pudesse complementar a sua rede própria com serviços privados contratados ou conveniados”, complementou o procurador-geral de Justiça, Cyro Terra Peres, ao determinar o arquivamento da denúncia.

O Cora

O Cora foi lançado em fevereiro de 2023 e já tem mais de 40% das obras concluídas. O hospital terá área construída de 44,7 mil metros quadrados e está dividido em três etapas. Terá 148 leitos, capacidade para atendimento ambulatorial oncológico adulto e infantojuvenil; serviços de diagnóstico; salas para infusão de medicamentos; centros de reabilitação e quimioterapia; serviços de apoio e pronto atendimento com funcionamento 24 horas; além de leitos de UTI, entre outros espaços.

A ala infantil compreende 48 leitos de internação, centro cirúrgico, farmácia, centro de exames por imagem e de infusão quimioterápica. A estrutura hospitalar também prevê espaço de lazer e acomodações para as famílias, com objetivo de assegurar excelência na humanização dos atendimentos.

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Conheça a fotografia das Cavalhadas de Pirenópolis que ganhou 1º lugar em concurso da Wikipédia

Registro da fotógrafa Michelly Matos foi feito no circuito de 2023 e agora concorre à etapa internacional da premiação. Secult Goiás lançou fotolivro dos festejos com versão impressa e on-line.

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Conheça a fotografia das Cavalhadas de Pirenópolis que ganhou 1º lugar em concurso da Wikipédia.

Com foto que registra os mascarados das Cavalhadas de Pirenópolis, Michelly Matos é a ganhadora do concurso de fotografia da Wikipédia. O Wiki Loves Cultura Popular (WLCP), também conhecido como Wiki Loves Folklore (WLF) em inglês, é uma competição fotográfica anual, organizada por membros da comunidade Wikimedia em todo o mundo. Em 2024, Michelly Matos conquistou o primeiro lugar na etapa nacional com a foto Cavalhadas de Pirenópolis (GO) e agora concorrerá com fotografias de todo o mundo na etapa internacional.

Para Michelly Matos, “esse prêmio é resultado de muita dedicação, sensibilidade e renúncias. Significa ser reconhecida enquanto artista e goiana de coração. Trazer um prêmio para o estado que me acolheu ainda criança, quando ser fotógrafa era um sonho distante, é uma retribuição do quanto fui e sou feliz aqui. Minha primeira vez ganhando prêmio em 1º lugar. É uma confirmação de que estou ao lado de pessoas excepcionais agregando e enriquecendo com muita sensibilidade e amor, a cultura do Estado”.

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A fotógrafa registrou as Cavalhadas em 2023 para o Idheas, organização social que operacionalizou o Circuito Cavalhadas junto ao Governo de Goiás e também faz parte da equipe oficial de cobertura das Cavalhadas 2024. Seu trabalho tem como foco a beleza da diversidade. Além da cultura popular e de registros das manifestações culturais de Goiás, Michelly tem uma relação íntima com associações e instituições de atenção a pessoas com deficiência, em especial com o Instituto Nacional de Nanismo.

Você pode conferir mais registros de Michelly Matos em suas redes do instagram, no perfil @michellymatoss; e também no fotolivro do Circuito das Cavalhadas, disponibilizado pelo Governo de Goiás, no portal da Secretaria de Estado da Cultura (Secult), pelo link abre.go.gov.br/eb9b025.

Fotolivro Circuito das Cavalhadas 2023

Produzido pela Secult Goiás, com apoio da Universidade Federal de Goiás (UFG) e do Instituto Idheas, o fotolivro traz 92 páginas com registros fotográficos das batalhas entre cristãos e mouros de 2023, com suas princesas e personagens, além de informações e curiosidades que retratam a grandiosidade das festas, a devoção religiosa e a vibração da comunidade durante as Cavalhadas.

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A publicação é produzida pela Secult Goiás, com apoio da Universidade Federal de Goiás (UFG) e do Instituto Idheas, e também um mapa das localidades que realizam os festejos.

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