Com o objetivo de contribuir para a contenção da covid-19, o Ministério Público de Goiás anunciou, nesta segunda-feira (1º), a restrição das atividades presenciais por 14 dias. Os serviços serão realizados por meio de trabalho remoto.
Excepcionalmente, desde que necessário, procuradores e promotores de Justiça poderão autorizar o serviço interno em suas unidades, observado o percentual máximo de 20% da equipe, assegurada a presença de, pelo menos, um servidor, em caso de percentual superior.
O atendimento ao público, o agendamento de reuniões e as audiências extrajudiciais de forma presencial ficarão suspensos, ressalvada a imprescindibilidade de atendimento presencial, assim definida pelo membro do Ministério Público.
O atendimento à sociedade se dará, prioritariamente, por meio do portal MP Cidadão. As unidades ministeriais deverão afixar cartazes em suas sedes disponibilizando o endereço eletrônico do MP Cidadão; as atribuições de cada Promotoria de Justiça, se houver mais de uma; o nome do promotor de Justiça responsável; os respectivos e-mails; telefones fixos e celulares institucionais para atendimento, por meio de videoconferência.
“Quanto a área-meio, as chefias das unidades administrativas poderão, preferencialmente, autorizar os servidores, estagiários e colaboradores sob sua responsabilidade a desempenharem as suas atribuições em trabalho remoto. Os casos em que houver necessidade de presença de servidores e estagiários serão definidos por cada chefia imediata”, informou o MP-GO.
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