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MPF recomenda reforço na segurança de terra indígena no Pará

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O Ministério Público Federal (MPF) enviou, nessa sexta-feira (17), ao secretário nacional de Segurança Pública, Tadeu Alencar, uma recomendação para que a segurança na região de Novo Repartimento, no sudeste do Pará, seja ampliada.

Na última quarta-feira (15), servidores públicos que atendem os indígenas Parakanã foram intimidados por homens encapuzados. Os indígenas também têm sido abordados dessa mesma forma, alertou o MPF.

Ainda segundo o MPF, ameaças, atentados e tocaias contra esses povos originários vêm ocorrendo desde 2022, quando foram encontrados mortos três não indígenas na Terra Indígena Parakanã, conforme aponta o órgão, destacando que o poder público não tomou medidas para evitar a violência.

Recomendações

Entre as medidas sugeridas estão o aumento do efetivo da Força Nacional de Segurança Pública na região de Novo Repartimento, em quantidade condizente com as ameaças enfrentadas. Além disso, o MPF recomendou a fixação de base temporária na rodovia Transamazônica, no Posto de Apoio Taxaokoakwera, até que o risco de conflito seja debelado.

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Recomendações são instrumentos do Ministério Público que servem para alertar agentes públicos sobre a necessidade de providências para resolver uma situação irregular ou que possa levar a alguma irregularidade. O não acatamento infundado de uma recomendação ou a insuficiência dos fundamentos apresentados para não acatá-la total ou parcialmente pode levar o MP a adotar medidas judiciais.

Edição: Kelly Oliveira

Fonte: EBC Geral

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MJ transfere 23 presos de penitenciárias federais

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A Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, remanejou 23 detentos do sistema penitenciário federal, incluindo Fernandinho Beira-Mar, um dos líderes da facção criminosa Comando Vermelho (CV).

Segundo o ministério, a transferência de parte dos presos que cumprem pena em um dos cinco presídios de segurança máxima – Brasília, Campo Grande (MS), Catanduvas (PR), Mossoró (RN) e Porto Velho (RO) -, coordenados pela Senappen, é uma medida de segurança, realizada periodicamente.

“O remanejamento de presos no âmbito do sistema penitenciário federal é uma medida importante para seu perfeito funcionamento, pois visa impedir articulações das organizações criminosas dentro dos estabelecimentos de segurança máxima, além de enfraquecer e dificultar vínculos nas regiões onde se encontram as penitenciárias federais”, informou o Ministério da Justiça, em nota.

Os presos foram remanejados entres as penitenciárias federais entre a última sexta-feira (1º) e domingo (3). A medida, contudo, só foi divulgada hoje (4), sem mais detalhes. Por segurança, o ministério não informou quem são os demais presos transferidos, nem para quais unidades eles foram levados.

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Beira-Mar

Beira-Mar, um dos transferidos, segundo o site G1, cumpria pena no presídio federal de Mossoró (RN), o mesmo de onde dois detentos fugiram em 14 de fevereiro deste ano. A fuga de Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento foi a primeira registrada no sistema penitenciário federal desde que ele foi criado, em 2006, para isolar lideranças de organizações criminosas e presos de alta periculosidade.

A unidade potiguar estava passando por uma reforma. Investigações preliminares indicam que Mendonça e Nascimento usaram ferramentas que encontraram largadas dentro do presídio para abrir o buraco por onde fugiram de suas celas individuais, no último dia 14. Além disso, já foram identificadas várias falhas nos equipamentos de segurança, como no sistema de monitoramento.

Um processo administrativo e um inquérito da Polícia Federal foram instaurados para apurar as circunstâncias e responsabilidades pela fuga.

Fonte: EBC GERAL

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