Opinião
O respeito à diversidade e o programa de compliance como mecanismo de combate ao sexismo na relação de trabalho
No mês de junho comemora-se em todo o mundo o orgulho LGBTQIA+. O mês não foi escolhido ao acaso, coincidindo com os protestos ocorridos em frente ao Stonewall Inn, um bar nova iorquino que na década de 60 era muito popular entre a comunidade LGBTQIA+.
No 28 de junho de 1969, policiais invadiram o bar e prenderam vários frequentadores, em especial travestis e drag queens – ser gay era crime em vários estados americanos, inclusive em Nova Iorque. Os outros frequentadores se rebelaram, jogando objetos na polícia. Nos 5 dias seguintes à invasão, houve protestos na frente do Stonewall Inn, nascendo o mês e o Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+.
Em 24 de junho de 2016, o presidente Barack Obama transformou o bar Stonewall num monumento nacional, o primeiro monumento norte-americano destinado a homenagear as contribuições dos homossexuais aos Estados Unidos.
Após 6 décadas dos protestos de Stonewall, cuja relevância histórica jamais poderá ser esquecida, o mês do Orgulho LGBTQIA+ ainda suscita a discussão de um grave problema contemporâneo: o combate ao sexismo, sobretudo nas relações de trabalho.
O sexismo se traduz, em síntese, num conjunto de atos abusivos, discriminatórios e preconceituosos relacionados ao sexo, ao gênero ou à orientação sexual, os quais conduzem, invariavelmente, à construção de ambiente de trabalho deletério, ao rompimento dos programas de conformidade, à difusão do pensamento preconceituoso e de práticas discriminatórias e injuriosas, além da disparidade de oportunidades.
Com o propósito de inibir as mais diversas formas de discriminação, entre as quais o sexismo, tanto a Declaração de Filadélfia (1944) quanto a Declaração Universal dos Direitos do Homem (1948) apontam que todos os seres humanos, seja qual for a raça, credo ou sexo, têm direito ao progresso material e desenvolvimento espiritual em liberdade e dignidade, em segurança econômica e com oportunidades iguais, sendo qualquer impedimento discriminatório que impeça o pleno desenvolvimento de cada ser humano.
No Brasil, a Constituição Federal de 1988 tem como um dos seus pilares a proteção à dignidade da pessoa humana, e consagrou, expressamente, a obrigatoriedade da igualdade entre todos, em seus artigos 5º, I e XLI e 7º, XXX:
Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
I – homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição;
(…)
XLI – a lei punirá qualquer discriminação atentatória dos direitos e liberdades fundamentais;
(…)
Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:
(…)
XXX – proibição de diferença de salários, de exercício de funções e de critério de admissão por motivo de sexo, idade, cor ou estado civil;
(…)
Na esfera das relações de trabalho, a Convenção nº 111 da Organização Internacional do Trabalho (proibição da discriminação) e o art. 373-A da CLT, repudiam a exclusão ou a preferência fundada em sexo, bem como a que tenha por efeito destruir ou alterar a igualdade de oportunidades ou tratamento em matéria de profissão ou emprego.
Nessa medida, um programa de compliance bem definido se consubstancia em ferramenta corporativa eficiente de promoção de uma cultura organizacional ética, transparente e eficiente, alinhada aos princípios, leis, controles internos e externos, capaz de auxiliar o combate à discriminação e exclusão no meio corporativo, inclusive quanto à divisão sexual do trabalho ocasionada pela discriminação de sexo e gênero.
O compliance trabalhista surge da necessária conscientização de que o capital humano é uma coluna de sustentação importante das corporações, sendo o desrespeito às normas trabalhistas um fator impactante na geração de passivos financeiros, além de prejudicar o ambiente laboral, a produtividade, a imagem e a reputação das empresas.
É justamente no programa de conformidade que serão detalhadas as etapas para detecção, prevenção e correção de erros, tais como:
(i) um estudo de mapeamento;
(ii) a construção de códigos internos;
(iii) a elaboração de treinamentos;
(iv) o estabelecimento de canais de apuração imparciais e anônimos;e
(v) um sistema correto de aplicação de medidas disciplinares.
A ausência de tratamento das ocorrências discriminatórias pode maximizara responsabilidade do empregador e extrapolara esfera patrimonial das ações trabalhistas individuais, ensejando fiscalizações trabalhistas e eventuais ações coletivas, se verificadas reiteradas irregularidades que justifiquem o cumprimento forçado da legislação e a recomposição monetária do dano à sociedade.
Alan Dantas advogado é especialista em relações do trabalho
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ARTIGO
Seja mais otimista
Na época, eu me via afundada em pensamentos negativos. Parecia o fim do mundo. Quando finalmente decidi sair desse buraco, fui a busca de algo que me ajudasse. Encontrei várias coisas: estudos, práticas, meditação entre outros. Mas qual foi o divisor de águas? Um TED Talk sobre a técnica da gratidão. Nela, a pessoa precisa terminar o seu dia dizendo três coisas pela qual foi grata naquele dia.
Você sabia que ser otimista pode influenciar positivamente no seu desempenho? Algumas pesquisas já comprovaram isso. Por exemplo, um experimento organizado pelo pesquisador Martin Seligman, da Universidade da Pensilvânia, acompanhou dois grupos de funcionários: os aprovados por aptidão e os escolhidos pelo otimismo. Logo no primeiro ano, os otimistas tiveram desempenho 21% melhor do que os demais.
Outro dia, assisti um episódio do meu podcast favorito, o The Diary of a CEO, tratando deste mesmo tema. Em algum momento do vídeo, a convidada traz um dado bem interessante: ‘Pessoas otimistas ganham, em média, 33 mil dólares a mais que pessoas pessimistas’.
A pesquisa não é bem clara e não dá para saber se isso acontece apenas pelo fato delas pensarem positivo, ou se elas compartilham características mais valorizadas no mercado de trabalho. O fato é que pessoas otimistas ganham mais!
A convidada ainda comentou que pessoas otimistas são mais felizes, porque correm mais riscos. E isso acontece pelo simples fato delas acreditarem que as coisas vão dar certo. Parece meio óbvio. Por que começar uma coisa pensando que vai dar errado?
É por isso que a maioria dos empreendedores de sucesso são pessoas otimistas. Outra opinião dada foi que o pessimismo está ligado a depressão. Mas o que fazer para se tornar uma pessoa mais otimista? A resposta dada não me agradou muito. Porém, fez-me lembrar da minha própria experiência com depressão, em 2015.
Na época, eu me via afundada em pensamentos negativos. Parecia o fim do mundo. Quando finalmente decidi sair desse buraco, fui a busca de algo que me ajudasse. Encontrei várias coisas: estudos, práticas, meditação entre outros. Mas qual foi o divisor de águas? Um TED Talk sobre a técnica da gratidão. Nela, a pessoa precisa terminar o seu dia dizendo três coisas pela qual foi grata naquele dia.
E o que isso faz? Isso faz com que, depois de um tempo praticando essa técnica, o seu cérebro começa a procurar coisas para citar ao final do dia. Você passa a olhar para o lado mais positivo do seu dia. Esse tempo varia, para mim foram uns 7 dias. Essa experiência me fez pensar: por que não trazer essa técnica para o meu negócio?
Criei um ritual antes de cada reunião semanal: cada um do time tem que compartilhar uma coisa positiva e uma coisa negativa que aconteceu com ela na semana anterior. Você tem um minuto para isso, ou seja, não gasta muito tempo! Tem uma regra, aliás. Você pode passar uma semana sem uma experiência negativa, mas uma positiva é obrigatória.
E por que o negativo? Ah, isso é para criar empatia! Às vezes, uma palavra atravessada numa conversa ou uma mensagem não respondida pode deixar alguém magoado. Quando compartilhamos o negativo, normalmente descobrimos que a pessoa estava passando por algo complicado quando não agiu da melhor forma.
Não se trata de uma sessão de terapia em grupo, mas ajuda a criar laços e compreensão. Essa prática trouxe resultados incríveis na cultura da empresa, na gestão e na união da equipe. É algo que vai além do profissional, cria empatia e positividade no ambiente. Isso pode fazer a diferença.
Juliana Brito, empresária, CEO e cofundadora da Indie Hero e da GJ+
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