A Prefeitura de Goiânia está sendo alvo de uma operação na manhã desta quarta-feira (20), que investiga um possível esquema de fraude em licitações e contratos. Os alvos da investigação são a Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg), a Secretária Municipal de Infraestrutura Urbana (Seinfra), a Secretaria Municipal de Administração (Semad) e a Agência Municipal do Meio Ambiente (Amma). Na casa do presidente da Comurg, Alisson Borges, foi encontrado dinheiro em espécie (em real e dólar), cartões de crédito e relógios de luxo. Ao todo, foi encontrado R$ 431 mil.
A ação está sendo conduzida pela Polícia Civil (PC) através da Delegacia Estadual de Combate à Corrupção (Deccor), que está cumprindo mandados de busca e apreensão no Paço Municipal e em residências de servidores municipais. Ao todo, estão sendo cumpridos 32 mandados judiciais de busca e apreensão, sendo 4 para sedes de órgãos públicos municipais, 3 para sedes de empresas e 25 para pessoas físicas investigadas. Os crimes foram praticados a partir de meados do ano de 2022 até a presente data.
Os investigados que compõe o núcleo empresarial se uniram para vencer licitações promovidas pelos referidos órgãos públicos por meio de alinhamento de lances ofertados nos certames, realizados na modalidade pregão eletrônico. Nas 5 licitações em que se verificou esse tipo de fraude, os investigados se revezaram para vencer os lotes de maior valor, excluindo os demais concorrentes por meio de uma prática delitiva que se denomina “mergulho de preço”.
Na fase de disputa aberta, eles ofertaram lances com valores substancialmente menores que aqueles ofertados por seus concorrentes, inviabilizando qualquer tipo de disputa. Necessário ressaltar que os lances ofertados nos pregões sequer seriam suficientes para cobrir o custo de aquisição dos materiais que foram licitados, tratando-se, na verdade, de lances inexequíveis.
Essas 5 licitações fraudadas geraram 10 contratos em favor dos investigados, inclusive com duplicidade de objeto, tendo-lhes sido adjudicado mais de 50 milhões de reais somente em razão desses contratos, cujo objeto consiste no fornecimento de materiais para construção e emulsão asfáltica, nesse último caso, supostamente empregada nas obras de recapeamento da malha asfáltica que vem sendo executada pela Prefeitura de Goiânia.
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