A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) absolveu, pela primeira vez, um réu no processo que apura a trama golpista ligada à tentativa de golpe de Estado. Em sessão na terça-feira (18), o general da reserva Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira foi absolvido de todas as acusações por falta de provas suficientes, marcando um momento significativo no julgamento dos envolvidos na trama.
O general Estevam Theophilo, que atuava como comandante do Comando de Operações Terrestres na época dos fatos, foi julgado como integrante do núcleo 3 da operação, descrito pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como responsável pelo planejamento de ações violentas e monitoramento de autoridades para a ruptura institucional. Contudo, o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, e outros integrantes da turma concluíram que não havia comprovação robusta da participação consciente e intencional do general no projeto golpista.
A absolvição baseou-se na escassez de provas concretas, sendo as únicas evidências contra este militar o depoimento do colaborador premiado Mauro Cid, e uma única mensagem apresentada no processo. Moraes aplicou o princípio do “in dubio pro reo” (na dúvida, a favor do réu), entendendo que houve fortes indícios, mas não provas cabais para uma condenação. O presidente da turma, ministro Flávio Dino, reforçou a necessidade de individualização das penas, destacando diferentes graus de envolvimento entre os acusados.
Enquanto Estevam Theophilo foi absolvido, nove outros réus do núcleo 3 foram condenados. O grupo investigado inclui militares das forças especiais, conhecidos como “kids-pretos”, e um agente da Polícia Federal. A decisão foi vista pela defesa do general como uma justiça restaurada, reafirmando sua dignidade, honra e lealdade ao Exército Brasileiro e à pátria.
Este caso representa um marco no processo da trama golpista, evidenciando a complexidade e a necessidade de provas substanciais para as condenações na Justiça brasileira, especialmente diante de acusações graves que impactam a democracia.
Estevam Theophilo agora é o primeiro réu a ser absolvido no âmbito dos núcleos relacionados à trama golpista, em julgamento que ainda prossegue para definir penas dos demais envolvidos.
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