Professores da educação básica, da creche ao ensino médio, poderão passar a receber adicional de insalubridade e/ou periculosidade no salário, caso avance na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 5264/25. A proposta, apresentada pelo deputado Dr. Fernando Máximo (União-RO), foi divulgada pela própria Casa em 30 de março de 2026.
O adicional de insalubridade será devido em situações de exposição a riscos à saúde, como contágio viral e bacteriano em massa, além de ambientes com estresse ou ruído excessivo, desde que haja comprovação por perícia. Já o adicional de periculosidade valerá em casos de risco imediato à vida, como violência escolar, agressões físicas e verbais ou atuação em áreas de comprovada insegurança.
Na justificativa, o parlamentar afirma que a medida busca reconhecer a exposição contínua dos docentes a riscos biológicos, físicos e emocionais, além de responder ao aumento da violência escolar e ao esgotamento de profissionais da educação. A Câmara informou que a proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Trabalho; Educação; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania.
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