Reajuste do STF deve ter impacto de R$ 72 milhões em Goiás
O reajuste de 16,38% no salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) deve ter impacto de R$ 72,5 milhões no orçamento de Goiás. A proposta foi aprovada no Senado na última quarta-feira (7) e segue para sanção do presidente Michel Temer (MDB). Atualmente, o salário dos ministros é de R$ 33.763,00. Com aumento, o valor passaria para R$ 39.293,32.
O levantamento, levou em conta as remunerações base do governador, vice-governador, secretários de Estado, deputados estaduais, membros do Ministério Público (MP-GO), magistrados do Tribunal de Justiça (TJ-GO) e conselheiros dos tribunais de contas do Estado (TCE) e dos municípios (TCM). Os conselheiros substitutos do TCM e auditores do TCE também entraram na conta.
A principal discussão sobre o assunto acontece em torno do impacto que a decisão gera para os Estados, já que o salário dos ministros do STF é referência para o teto do funcionalismo. A maior influência deve acontecer no Judiciário, com aumento de R$ 1,8 milhão mensais na folha de pagamento, levando em consideração o salário base dos desembargadores e juízes. Quando somados os benefícios, o valor sobe para R$ 3,2 milhões.
Por exemplo, o subsídio líquido dos desembargadores, que é de R$ 30,4 mil, representa 90,25% da remuneração dos ministros do Supremo. Se a mudança acontecer, a categoria passa a receber R$ 35,3 mil.
No MP-GO, o efeito cascata traz aumento de mais de R$ 2,4 milhões. Nos salários dos deputados estaduais, o impacto é de R$ 170 mil. Já o aumento no subsídio de conselheiros do TCE e TCM somam mais de R$ 150 mil. Por fim, a aplicação do reajuste nos salários do governador, vice e secretários levaria a aumento de quase R$ 60 mil na folha.
Futuro governador, o senador Ronaldo Caiado (DEM) afirma que a aprovação do reajuste e eventual sanção do presidente Michel Temer impõe aos Estados aumento de carga em momento economicamente sensível. “Do ponto de vista fiscal, Goiás é o quarto pior Estado avaliado pelo Tesouro Nacional. A aprovação da matéria no Senado revolta o cidadão, que vai repassar bilhões de reais a pessoas que já têm estabilidade garantida pela constituição”, afirma. Caiado ainda avaliou a votação do reajuste como “desserviço” e “o pior que poderia ser apresentado neste momento”. O senador disse que a atitude dos colegas foi incompressível e avaliou que a decisão mostra que “o congresso não aprendeu a lição das urnas”.
Caiado, que votou contra a proposta, disse que a votação no Senado “chegou a ser constrangedora”. “A matéria foi colocada no plenário em uma manobra, sem que os senadores fossem alertados e sem discussão. O texto passou a compor a ordem do dia de uma forma que dá margem para interpretar que não foi apenas uma decisão do presidente”, disse Caiado. O senador explica que a pauta que vai a plenário na quarta costuma ser decidida em reunião de líderes no dia anterior.
“O que aconteceu na votação foi até desrespeitoso com o relator, Ricardo Ferraço.” Além de Caiado, os goianos Lúcia Vânia (PSB) e Wilder Morais (DEM) também votaram contra. Ao todo, a matéria foi aprovada no plenário com 41 votos favoráveis, 16 contra e 1 abstenção.
Magistrados
Diretor administrativo da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (Asmego), Altair Guerra da Costa cita uma norma constitucional que determina a revisão dos subsídios dos ministros do STF todos os anos, o que, segundo ele, não foi feito. “Essa defasagem acumulada é de mais de 40%. O poder real de compra dos juízes foi se perdendo”, disse. De acordo com Guerra, não é correto dizer que a proposta se trata de reajuste e sim de recomposição. “Mesmo assim, recomposição parcial”.
Da Redação com O Popular
EDUCAÇÃO
Ceres: MEC aprova curso de medicina; Assista
Após a inspeção, ficou constatado que a UniEvangélica atende plenamente aos critérios estabelecidos, tanto em termos técnicos quanto humanísticos, recebendo a nota máxima de 5.
A implementação do curso de Medicina na UniEvangélica de Ceres no Vale do São Patrício, se concretizou após uma visita de avaliação tranquila e amistosa.
Nos últimos dias 20 a 22, uma equipe de avaliadores representantes do Ministério da Educação (MEC), estiveram em Ceres no Vale do São Patrício, para conhecer a estrutura, os programas, projetos e todos os aspectos relacionados à implantação do curso de medicina na UniEvangélica.
Os avaliadores, acompanhados do prefeito Edmario Barbosa, percorreram diversas unidades de saúde do município, incluindo as Unidades Básicas de Saúde (UBS) do Jardim Sorriso, a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e o Hospital Pio X.
Clique aqui e veja na integralidade o relatório do MEC
Durante a visita, Edmario destacou a qualidade dos serviços de saúde disponíveis na região, evidenciando o compromisso da cidade com a saúde pública.
Após a inspeção, ficou constatado que a UniEvangélica atende plenamente aos critérios estabelecidos, tanto em termos técnicos quanto humanísticos, recebendo a nota máxima de 5. Veja o que o prefeito Edmario fala sobre o curso de mecidina:
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