Secretarias estaduais e municipais de educação interessadas em utilizar conteúdos sobre educação fiscal em disciplinas eletivas, projetos pedagógicos e ações de educação integral podem acessar os materiais didáticos do projeto Educação Fiscal, Cidadania e Controle Social nas Escolas, disponíveis no portal do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC).
O projeto é realizado em parceria entre o FNDE, o Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) e o Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda, Finanças, Receitas ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz).
Os materiais foram elaborados para utilização pelas redes de ensino da educação básica e abordam temas relacionados à educação fiscal, ao orçamento público, à transparência e ao controle social, com conteúdos elaborados para diferentes etapas da educação básica.
A coleção reúne recursos didáticos destinados a estudantes e professores, organizados conforme as etapas da educação básica e alinhados à Base Nacional Comum Curricular (BNCC), com propostas para uso em disciplinas eletivas, projetos pedagógicos e outras atividades educacionais.
A adesão ao projeto é voluntária. Estados e municípios interessados podem utilizar os materiais em suas redes de ensino e integrar os conteúdos às disciplinas eletivas e aos projetos pedagógicos locais, observadas as definições de cada sistema de ensino.
Os materiais didáticos e as informações sobre a adesão podem ser consultados na página do projeto, no portal do FNDE.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do FNDE
Fonte: Ministério da Educação
