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violência domestica

Senado aprova lei que exige divulgação de nomes e fotos de agressores condenados por violência contra a mulher

A lei estabelece que a divulgação das informações ocorrerá após condenação definitiva, garantindo o devido processo legal.
Foto ilustrativa: Adobe Stock

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O Senado Federal aprovou um projeto de lei que determina a divulgação pública dos nomes e fotos de homens condenados por violência contra a mulher. A medida visa proteger as vítimas e reduzir a reincidência de crimes dessa natureza.

A lei estabelece que a divulgação das informações ocorrerá após condenação definitiva, garantindo o devido processo legal. As imagens e nomes dos agressores serão divulgados em plataformas públicas, incluindo sites oficiais do governo e bancos de dados.

A iniciativa é vista como um passo importante no combate à violência doméstica e busca alertar a sociedade sobre os agressores condenados. A medida também visa dar mais transparência e proteção às mulheres vítimas de violência.

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