Foi lançado, na manhã desta terça-feira (13), pelo Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Goiás (Sindiposto) um site para apresentar como o preço de cada combustível é definido. O objetivo do Portal da Transparência é mostrar os dados da nova política de preços adotada pelo governo federal.
Serão disponibilizadas as planilhas de valores atualizadas, a legislação que regula o setor, informações sobre boas práticas comerciais e qualidade dos combustíveis e também número de telefone pra denúncias de irregularidades. De acordo com o advogado do Sindiposto, Antônio Carlos de Lima, o portal pretende estabelecer uma relação de confiança entre o consumidor e o comerciante.
“Nós temos que organizar uma relação respeitosa entre os motoristas e os postos de gasolina. Todos têm direito de saber porque está mais caro e porque está mais barato. E também saber a quem recorrer caso queria denunciar alguma suspeita de abuso, fraude ou irregularidade”, afirmou.
Segundo o sindicato, o principal objetivo do portal é mostrar ao consumidor os movimentos do mercando internacional que, na maioria das vezes, levam as distribuidoras a fazer reajustes ou cortes sem aviso prévio.
O portal também oferecerá informações e treinamentos aos revendedores referentes aos direitos e deveres e de como melhorar a relação com os clientes. Antônio Carlos destaca que cerca de 100 donos de postos estão sendo capacitados, por semana, para melhorar as relações de consumo com o cliente.
“É necessário fazer com que a transparência impere. Por exemplo, a partir do momento em que há um aumento no preço do combustível pago na distribuidora é necessário repassar este aumento para o consumidor, para que isso não vire cumulativo e, quando aumentar, dar margem para nivelação de preços. Da mesma forma com a redução. Pagou mais barato. Vendeu mais barato”, explicou.
Liminar
Segundo o advogado, existem hoje 39 distribuidoras de combustíveis em Goiás. A ideia do portal é expor o valor pago pelos empresários para a compra do combustível em cada um destes estabelecimentos para que o consumidor saiba o quanto aumentou ou diminuiu. No entanto, o advogado explica que ainda não é possível divulgar estas notas ficais, pois uma lei estadual proíbe o sindicato de informar o preço pago pelo combustível na distribuidora.
Antônio Carlos Lima disse que entrou com uma ação na Justiça em caráter liminar para que possa divulgar os valores. Segundo ele, o processo está na 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital aguardando parecer judicial.
“A gente precisa desta autorização para o portal ficar mais completo. Mostrando o preço, de forma transparente. Isso vai ser possível para a gente elaborar gráficos, por exemplo, comparando preços, entre outras informações”, afirmou.
Reajustes
Na semana passada, após a Petrobras anunciar o aumento do preço de combustíveis, motoristas reclamaram do valor cobrado em postos de Goiânia onde, em alguns estabelecimentos, a gasolina era vendida a R$ 3,97 e o Etanol, que nem mesmo estava na lista do reajuste, era encontrado a R$ 3,17.
O aumento foi de, em média, R$ 0,10 para a gasolina e de R$ 0,17 para o diesel. No entanto, todos os combustíveis sofreram reajuste e, na maioria das vezes, ultrapassavam R$ 0,20.
Segundo a Petrobras, o reajuste se deu em razão da variação do câmbio e dos preços do petróleo. Em outubro, a empresa mudou sua política de definição de preços. Desde então, um comitê – Grupo Executivo de Mercado e Preços (GEMP) – se reúne a cada 30 dias para decidir o valor da gasolina. Nas duas últimas reuniões, em 14 de outubro e 8 de novembro, o preço da gasolina e do diesel foi reduzido.
