O Supremo Tribunal Federal (STF) negou o pedido de habeas corpus do prefeito afastado de Iporá, Naçoitan Leite (sem partido), acusado de tentar matar a ex-mulher e o namorado da mesma.

Na decisão limiar proferida na segunda-feira (25), o ministro Luís Roberto Barroso afirmou que não estão demonstradas a “plausabilidade do direito e a urgência da decisão”, motivo pelo qual deveria ser indeferida a liminar.

A defesa do prefeito afastado alegou que Naçoitan Leite “apresenta fatores de risco cardiovasculares e sequelas do tratamento cirúrgico”, o que seria, segundo a defesa, “inadequado e arriscado a permanência dele no sistema carcerário”. A partir disso, a defesa requereu a concessão da prisão domiciliar com monitoramento eletrônico, alterando-se a prisão preventiva em prisão domiciliar.

O ministro Luís Roberto Barroso destacou ainda que não verificou “situação de teratologia ou ilegalidade flagrante que justifique o acolhimento do pedido cautelar”. Ainda de acordo com o ministro, não há nos autos “comprovação inequívoca da impossibilidade de tratamento, no estabelecimento prisional, das enfermidades mencionadas pela defesa”.

Os crimes

O prefeito invadiu a casa da ex-companheira na madrugada do último dia 18 de novembro, derrubando o portão com uma picape e atirando contra a porta do quarto em que o casal estava.

Após efetuar os disparos, Naçoitan fugiu do local, mas imagens de câmeras de segurança mostram o momento em que o prefeito afastado invadiu a residência com o veículo. As imagens de câmera de segurança registraram o momento em que o prefeito invadiu a casa com uma caminhonete, segundo a polícia.

Através do depoimento, o prefeito afastado teria dito que acordou em uma estrada vicinal sem se lembrar de nada. “Ele (Naçoitan) fala que não se lembra. Ele fala que tem uma perda de memória devido a diversos fatores e não sabe exatamente o que aconteceu”, afirmou o delegado responsável pelo caso, Ramon Queiroz, que confirmou ainda que Naçoitan também deve responder por fraude processual, em função do roubo dos aparelhos das câmeras de segurança da casa da ex, e porte ilegal de arma de uso restrito.

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