O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) acatou, ontem (19), a solicitação do candidato ao Senado, Marconi Perillo (PSDB) sobre a retirada de duas publicações no facebook considerada injuriosas e ofensivas. As publicações foram feitas por uma página da GW Comunicação e pelo perfil pessoal de Edgar Campos. A decisão foi do juiz Juliano Bernardes.
Na postagem da GW Comunicação, o candidato ao senado está relacionado a José Eliton, Lúcia Vânia e Jovair Arantes com frases ofensivas e de baixo calão. Já no perfil de Edgar Campos, xingamentos de um cidadão são destinados a Marconi Perillo após a apreensão de um veículo com documentação atrasada. Na decisão, o magistrado afirmou que o teor das manifestações infringe a legislação eleitoral.
A decisão prevê multa de R$ 1 mil por dia, caso o facebook não retire as postagens do ar em 24 horas, ou seja, às 16h10 desta segunda-feira (20). Além disso, o facebook deverá informar, ainda ao TRE “a identificação do número de IP da conexão usada para realização do cadastro inicial em sua rede, bem como que disponibilize os dados pessoais dos criadores e dos administradores dos perfis acima indicados”.
Depois de identificados e intimados, os representados terão dois dias para apresentar defesa.
Da Redação com OP
