Eleições
Veja quem são os candidatos que disputam uma das cadeiras da Câmara Municipal de Rialma nas eleições de 2024
Rialma no Vale do São Patrício, está se preparando para mais um ciclo eleitoral. Nestas eleições de 2024, são 58 candidatos que estão disputando uma das nove as vagas na Câmara Municipal.
Rialma no Vale do São Patrício, está se preparando para mais um ciclo eleitoral. Nestas eleições de 2024, são 58 candidatos que estão disputando uma das nove as vagas na Câmara Municipal.
Vereador: conheça o papel e as funções desse representante político
Originário do grego antigo, o vocábulo vereador vem da palavra “verea”, que significa vereda, caminho. O vereador, portanto, seria o que vereia, trilha, ou orienta os caminhos. Existe no idioma brasileiro o verbo verear, que é o ato de exercer o cargo e as funções de vereador. Resumindo, o vereador é a ligação entre o governo e o povo. Ele tem o poder de ouvir o que os eleitores querem, propor e aprovar esses pedidos na câmara municipal e fiscalizar se o prefeito e seus secretários estão colocando essas demandas em prática. Por isso, é importante que o eleitor acompanhe a atuação do vereador para verificar se o trabalho está sendo bem desenvolvido.
Ao vereador cabe elaborar as leis municipais e fiscalizar a atuação do Executivo – no caso, o prefeito. São os vereadores que propõem, discutem e aprovam as leis a serem aplicadas no município. Entre essas leis, está a Lei Orçamentária Anual, que define em que deverão ser aplicados os recursos provenientes dos impostos pagos pelos cidadãos. Também é dever do vereador acompanhar as ações do Executivo, verificando se estão sendo cumpridas as metas de governo e se estão sendo atendidas as normas legais.
A Constituição Federal e as leis orgânicas municipais estabelecem tudo o que o vereador pode e não pode fazer durante o mandato. Para acompanhar se os vereadores estão cumprindo bem seus deveres perante a população, os eleitores podem ir às sessões legislativas ou mesmo conversar com os vereadores em seus gabinetes. Caso o eleitor descubra alguma irregularidade, é possível fazer uma denúncia ao Ministério Público.
Legislativo
Os vereadores fazem parte do Poder Legislativo, e discutem e votam matérias que envolvem impostos municipais, educação municipal, linhas de ônibus e saneamento, entre outros temas da cidade. Cada vereador é eleito de forma direta, pelo voto, tornando-se um representante da população. Por isso, deve propor projetos que estejam de acordo com os interesses e o bem-estar do povo.
Na câmara municipal (também chamada de câmara de vereadores), os projetos, emendas e resoluções têm de passar por comissões, para serem votados no plenário. Mesmo depois de aprovados, projetos e emendas precisam ser submetidos à apreciação do prefeito, que pode vetá-los total ou parcialmente ou aprová-los. Quando há aprovação, o projeto é publicado no diário oficial da cidade e vira lei.
Fiscalização
Além das votações, os vereadores também têm o poder e o dever de fiscalizar a administração, cuidando da aplicação dos recursos e observando o orçamento. É dever deles acompanhar o Poder Executivo, principalmente em relação ao cumprimento das leis e da boa aplicação e gestão do dinheiro público.
Também são os vereadores que julgam as contas públicas da cidade, o que acontece todo ano, com a ajuda do tribunal de contas municipal ou do tribunal de contas dos municípios (no caso dos estados da Bahia, Goiás, Rio de Janeiro e São Paulo), que são órgãos que assessoram na fiscalização do próprio Poder Legislativo.
Requisitos
Para se candidatar a vereador, o cidadão precisa ter o domicílio eleitoral na cidade em que pretende concorrer até um ano antes da eleição, além de estar filiado a um partido político. Além disso, precisa ter nacionalidade brasileira, ser alfabetizado, estar em dia com a Justiça Eleitoral, ser maior de 18 anos e, caso seja homem, ter certificado de reservista.
Cada câmara pode ter no mínimo nove e no máximo 55 vereadores. O total de vagas depende do tamanho da população de cada cidade. O salário dos vereadores segue a mesma lógica, ou seja, em cidades pequenas, de até 10 mil pessoas, os salários devem ser no máximo 20% do salário de um deputado estadual daquele estado. O percentual aumenta de acordo com o número de habitantes, até chegar a 75%, no caso das cidades com mais de 500 mil habitantes.
Perfis dos candidatos em Rialma
Dentre os candidatos, estão pessoas de diversas áreas, como educação, saúde, segurança, empresários e ex-vereadores que tentam voltar para a Casa de Leis, refletindo a pluralidade de interesses e necessidades de Rialma.
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VALE DO SÃO PATRÍCIO
CRV Industrial: Certificação Halal renovada e compromisso com a procedência
Açúcar produzido na usina continua a ser adequado para o mercado de consumidores muçulmanos.
A usina CRV Industrial, situada em Carmo do Rio Verde no Vale do São Patrício, renovou com sucesso sua Certificação Halal. Esta certificação garante que o açúcar cristal produzido atende a todos os requisitos legais e de procedência confiável, estando apto para o mercado de consumidores muçulmanos. A auditoria para a manutenção da certificação foi conduzida no início de setembro. A usina bioenergética obteve pela primeira vez esta importante certificação em 2021.
Além disso, a certificação Halal assegura que todos os processos, desde as matérias-primas, insumos e embalagens, seguem as normas estabelecidas pela religião. “Quando um alimento é certificado como Halal, isso garante que ele foi produzido de acordo com todas as normas religiosas durante cada etapa do processo”, explica a engenheira de alimentos da usina Anna Flaviele.
A importância desse processo vai além da conformidade religiosa; trata-se de uma busca contínua pela ascensão nos processos, serviços e principalmente produtos, o que demonstra o comprometimento da usina com a qualidade e segurança oferecidas ao cliente. Com a certificação, a CRV Industrial abre novas oportunidades de mercado, especialmente na comercialização para países islâmicos, onde a certificação é primordial para exportação.
O Brasil, sendo um dos maiores fornecedores de produtos Halal, se destaca no cenário global devido ao crescimento do mercado muçulmano, e a qualidade e segurança do açúcar produzido pela usina são fundamentais para o sucesso dessa estratégia. Essas auditorias oferecem a oportunidade de melhorar continuamente os sistemas e critérios de ação para atender a esse nicho de mercado em expansão, consolidando a presença da CRV Industrial entre os países mais conceituados em produtos Halal.
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