
Sessão especial destaca importância da promoção dos direitos humanos
Senadores e convidados reforçaram nesta segunda-feira (8) a importância da defesa das liberdades fundamentais, da igualdade e da proteção da dignidade humana. Eles participaram de

Senadores e convidados reforçaram nesta segunda-feira (8) a importância da defesa das liberdades fundamentais, da igualdade e da proteção da dignidade humana. Eles participaram de

O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, anunciou nesta segunda-feira (8) uma nova etapa do programa Solo Vivo em Mato Grosso. Na primeira fase,

Para celebrar os 60 anos do Programa de Estudantes-Convênio de Graduação (PEC-G), o Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Superior (Sesu), realiza o encontro

A Política Estadual de Prevenção e Combate ao Crime de Perseguição (SOS Stalking) foi oficialmente instituída a partir da Lei Estadual nº 23.883, de 28

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (9), audiência pública para discutir o andamento das obras de revitalização da

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou proposta que deixa claro na legislação que não há vínculo empregatício no Brasil quando trabalhadores brasileiros

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (9), audiência pública para discutir a atuação das universidades estaduais e municipais. O debate

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) tem reunião marcada para quarta-feira (10), às 9h, com seis itens na pauta. Um deles é o projeto

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1333/20, que tipifica como crime discriminar

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados realiza, na terça-feira (9), audiência pública para discutir os potenciais impactos econômicos e os efeitos