A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia da sessão deliberativa desta quinta-feira (5). Neste momento, os parlamentares analisam o Projeto de Lei 793/26,
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1995/21, que autoriza o Poder Executivo
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) participou, no segundo dia da reunião ministerial da 39ª Conferência Regional da FAO para a América Latina e
A Câmara dos Deputados aprovou e vai encaminhar ao Senado a PEC da Segurança Pública (PEC 18/2025), que tem objetivo de promover a integração dos
A proposta de emenda à Constituição (PEC) que permite que agentes públicos dos ex-territórios do Amapá e de Roraima sejam remunerados pela União avança na
Reconhecida pela OMS como um problema de saúde pública, a violência contra as mulheres é um dos principais determinantes sociais da saúde e uma grave violação de direitos humanos.
A nova proposta legislativa busca modernizar a assistência farmacêutica, permitindo a instalação de farmácias em supermercados.
Com a expansão da produção agrícola nas últimas duas décadas, o fundo ganhou relevância crescente no financiamento da malha rodoviária estadual, considerada estratégica para o transporte de grãos até portos e centros de processamento.
Nove delas saíram com ajuda de populares, incluindo dois cuidadores e sete idosos de área menos afetada; das 20 restantes sob os escombros, oito foram resgatadas com vida
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