
Comissão aprova pena maior para ameaça contra criança, adolescente e pessoa idosa ou com deficiência
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 192/25, que aumenta de seis para

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 192/25, que aumenta de seis para

Consumidores brasileiros valorizam prebióticos para a saúde intestinal Os brasileiros estão entre os consumidores com maior confiança nos benefícios das fibras e prebióticos para a

Um andaime desabou em um canteiro de obras e atingiu um trabalhador de 69 anos, que foi encontrado consciente, mas com ferimento na lateral esquerda do crânio e sinais de desorientação.

O presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, negou ter atuado pessoalmente no caso do Banco Master perante o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Palácio

Criar uma data nacional para reconhecer o trabalho do Sesc e do Senac é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 1.799/2025, aprovado nesta quarta-feira (8)

Vender ou dar cigarros — inclusive eletrônicos — para crianças e adolescentes poderá ser tipificado como crime, com pena de até quatro anos de prisão.

Ela pode ser restaurada, como ocorreu em 2008, mas reparos com madeira ruim agravaram tudo”, diz uma fonte anônima ao Jornal Opção. “Tombada pelo município e em área protegida, não pode ser destruída.”

O Projeto de Lei 686/26 altera o Código de Defesa do Consumidor para definir prazo máximo de 48 horas para devolução de valores pagos em

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (8) a proposta de emenda à Constituição que proíbe o uso da aposentadoria compulsória como

A atriz Marina Ruy Barbosa, de 30 anos, movimentou as redes sociais na manhã desta quarta-feira (8), ao apostar em um visual diferenciado em uma