O Presidente da COOPERATIVA DOS APICULTORES FAMILIARES DE NIQUELÂNDIA E REGIÃO – COOPERAPIS, inscrita no CNPJ nº 12.644.908/0001-17, no uso de suas atribuições conferidas no
Clubes esportivos agora são obrigados a inscrever seus programas de formação de atletas no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. O objetivo
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 936/24, do deputado Paulo Litro (União-PR), que garante às entidades formadoras o
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que exige uniformidade de sinalização, de dispositivos de segurança e de
Interceptar, neutralizar ou abater drones em situação de ameaça à segurança pública, ao tráfego aéreo ou à integridade de pessoas pode passar a ter regras
O período de transição entre safras no Brasil tem reforçado a importância do monitoramento socioambiental no seguro rural. Com a colheita da soja em estágio
Taxas são de R$ 120 (nível médio) e R$ 90 (fundamental), com pagamento até 16 de junho. Isenção para inscritos no CadÚnico e doadores de medula óssea pode ser solicitada de 11 a 12 de maio, tudo online.
Médicos e cirurgiões-dentistas ficaram mais perto de terem piso salarial de R$ 13.662 para a jornada de 20 horas semanais: a Comissão de Assuntos Econômicos
O novo período de inscrições para o Curso de Mestrado Profissional em Economia segue até 03 de maio de 2026. São 30 vagas para ingresso
Segundo o tributarista Luís Garcia, a ausência de critérios claros e transparentes pode transformar a iniciativa em um mecanismo de pressão indireta.
