POLÍTICA NACIONAL
Projeto cria compensação pelo uso de recursos hídricos da União
O Projeto de Lei 675/26 prevê uma nova cobrança pelo uso de recursos hídricos de domínio da União. O pagamento será devido por quem depende
O Projeto de Lei 675/26 prevê uma nova cobrança pelo uso de recursos hídricos de domínio da União. O pagamento será devido por quem depende
O Projeto de Lei 184/26 cria o Marco Nacional de Reconhecimento Jurídico da Pessoa Idosa. O texto em análise na Câmara dos Deputados estabelece três
O Projeto de Lei 1842/25 reconhece o futebol praticado no Brasil como manifestação da cultura nacional e patrimônio cultural imaterial do povo brasileiro. A proposta
O Projeto de Lei 205/26 inclui o princípio da insignificância no Código Penal e proíbe sua aplicação em crimes contra a administração pública. O texto
Está aberta até sábado, 25 de julho, a consulta pública que vai embasar a elaboração das Diretrizes Nacionais da Modalidade Escolar de Educação Bilíngue de
Mineradora Lundin Mining recebe recomendações de urgência para garantir água potável a famílias afetadas após laudos apontarem níveis severamente anormais de arsênio e chumbo em moradores
Município terá serviços como troca de lâmpadas, curso profissionalizante de maquiagem e sorteio de 30 geladeiras
Já está em campo a terceira edição da Pesquisa Nacional de Saúde (PNS), realizada em parceria pelo Ministério da Saúde e o Instituto Brasileiro de
A ação ocorreu com acompanhamento da Funai e do Ibama e foi executada depois do fim do prazo dado pelo governo para que fazendeiros deixassem o território.
O ator Gabriel Braga Nunes, de 54 anos, compartilhou nas redes sociais registros da viagem que faz pela Noruega ao lado da esposa, a produtora
