Eleito o Desembargador Carlos Alberto França como novo presidente do TJGO
O desembargador Carlos Alberto França foi eleito o novo presidente do Tribunal de Justiça de Goiás para o biênio 2021/2023, nesta sexta-feira (18).
França vai substituir o desembargador Walter Carlos Lemes. Na sessão também foi escolhido Zacarias Neves Coêlho para vice-presidente e Nicomedes Borges para corregedor-geral da Justiça.
Natural de Campina Verde (MG), Carlos França formou-se em Direito pela Universidade Federal de Goiás em 1989. Ingressou na magistratura goiana em 1990, tendo atuado, como titular, nas comarcas de Alto Paraíso de Goiás, Planaltina, Formosa e Goiânia, além de ter respondido por todas as comarcas do Nordeste goiano.
Em 2010 foi promovido, por merecimento, ao cargo de desembargador do TJGO. Integrou também o Conselho Superior da Magistratura e foi presidente da 2ª Câmara Cível. Exerceu, ainda, os cargos de diretor da Escola Superior de Magistratura do Estado de Goiás e de vice-presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás.
Atualmente compõe a Comissão de Regimento e Organização Judiciária, preside a 1ª Seção Cível do Tribunal e desempenha as funções de Ouvidor-Geral do Poder Judiciário do Estado de Goiás.
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JUDICIÁRIO
MP eleitoral representa contra 7 candidatos aos cargos de prefeito e vereador de Ceres e Nova Glória por derrame de santinhos
Os pedidos, protocolados na Justiça Eleitoral em três ações distintas, foram feitos pelo promotor Pedro Furtado Schmitt Corrêa, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Ceres, em atuação na 72ª Zona Eleitoral, que inclui ainda os municípios de Rialma, Santa Isabel e Rianápolis no Vale do São Patrício.
O Ministério Público Eleitoral (MPE) ajuizou representação eleitoral para aplicação de multa a sete candidatos aos cargos de prefeito e de vereador das cidades de Ceres e Nova Glória no Vale do São Patrício por derramamento de santinhos. Os pedidos, protocolados na Justiça Eleitoral em três ações distintas, foram feitos pelo promotor Pedro Furtado Schmitt Corrêa, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Ceres, em atuação na 72ª Zona Eleitoral, que inclui ainda os municípios de Rialma, Santa Isabel e Rianápolis no Vale do São Patrício.
Os candidatos que foram representados na Justiça Eleitoral são:
• Edmario de Castro Barbosa, candidato ao cargo de prefeito em Ceres
• Marco Antônio Elias da Silva, candidato a vice-prefeito em Ceres
• Edmar Ferreira da Silva, candidato ao cargo de vereador em Ceres
• Cleiton Mateus Sousa, candidato ao cargo de prefeito em Ceres
• Lourdes do Amaral Trindade, candidata a vice-prefeita em Ceres
• Cesar Benito Caldas, candidato ao cargo de vereador em Ceres
• Luan Matheus Silva, candidato ao cargo de vereador em Nova Glória
A sanção de multa para quem efetua o derramamento de materiais de campanha impressos (como santinhos) em via pública está prevista no artigo 37, parágrafo 1º, da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) e pode chegar a até R$ 8 mil. (Com Assessoria de Comunicação Social do MPGO)
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