A fraude na emissão de diplomas usados para a conquista de gratificações nos salários de servidores públicos é alvo de operação do Ministério Público de Goiás (MP-GO). Além de Niquelândia, o promotor que coordena a ação, Augusto César Borges de Souza, analisa processos de benefícios conquistados com documentos falsos em pelo menos mais três cidades: Itapaci, Uruana e Palmeiras de Goiás, sendo as duas primeiras no Vale do São Patrício.
Essa é a segunda fase da operação denominada Golpe de Mestre, que teve a primeira fase deflagrada dia 11 desse mês. Três pessoas foram presas nesta sexta-feira (21), além de cumpridos vários mandados de condução coercitiva. O esquema era todo coordenado por pessoas que atuavam em uma instituição de ensino da cidade de Niquelândia, onde eram realizados os cursos, mesmo sem ter qualificação para emitir diplomas validados pelo Ministério da Educação (MEC).
A princípio o promotor descarta investigar os alunos beneficiados com os diplomas falsos. Ele entende, até o momento, que os estudantes foram vítimas, já que contrataram o curso, passaram pelas aulas e pagaram cerca de R$ 600 de mensalidade por dois anos. “O problema é que a instituição não possui credencial para emissão de diplomas desses cursos e os diplomas entregues eram falsificados num esquema que envolvia outras instituições.”
Os cursos oferecidos eram de mestrado e doutorado na área da educação, portanto a maioria dos estudantes são professores nas redes estadual e municipal de ensino. O promotor entende que os alunos tinham a capacidade de perceber que se tratava de um golpe. “Eles poderiam saber e podem ter procurado esse caminho pela facilidade. Mas até o momento, o foco da investigação é a organização que ser reuniu para fraudar documentos e que ganhou dinheiro ilicitamente”, diz. Pelo menos 60 alunos participaram da turma investigada.
Segundo apuração do MP, depois da conclusão do curso, diversos professores entraram com recurso nas secretarias de educação de suas cidades para obter gratificação salarial, o que é um direito do servidor, desde que verificada a legalidade e veracidade das especializações.
Em Niquelândia, 18 gratificações foram suspensas depois da deflagração da operação do MP-GO. Depois de concluído o inquérito, o promotor enviará o processo para a Justiça, mas os municípios onde ocorreram as fraudes deverão ser notificados. Caberá às administrações municipais afetadas acatar e suspender os benefícios irregulares.
O promotor Augusto César destaca que servidores tentaram obter a gratificação na Secretaria Estadual de Educação (Seduce). Mas na Capital, os documentos foram imediatamente identificados como falsos e as concessões de acréscimo salarial foram negados.
“Vamos verificar se houve algum tipo de conivência ou facilitação para que os diplomas falsos fossem aceitos nas secretarias municipais de educação onde os estudantes apresentaram os diplomas e conseguiram os benefícios”, afirma. O promotor espera concluir a investigação ainda esse mês.
Esquema envolvia outras instituições
A investigação coordenada pelo titular da 1ª promotoria de Justiça de Niquelândia, Augusto César Borges de Souza, concluiu que os responsáveis pela instituição Faculdade Gamaliel (Fagama), de Niquelândia, oferecia cursos que não eram reconhecidos e validados pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).
Mesmo iniciando os cursos sem essa qualificação, garantia aos alunos que os diplomas eram válidos e buscava na Associação Varzeagrandense de Ensino e Cultura (Avec), no Mato Grosso, apoio para a emissão dos documentos. Mas essa instituição também não possui capacidade para validar diplomas desse tipo. Os donos da escola de Niquelândia também buscaram instituições no Distrito Federal para concluir as fraudes.
A reportagem entrou em contato com as duas instituições citadas por meio de ligações telefônicas e e-mails. Na Faculdade Gamaliel a informação foi de que os responsáveis só poderiam dar uma resposta na próxima semana. Na Avec, a reportagem foi informada que os responsáveis estavam em viagem.
O promotor destaca que estudantes devem sempre buscar informações sobre as instituições que se matriculam. “Muitos desses candidatos podem ter sido vítimas. Gastaram tempo, dinheiro, expectativas e agora perderam tudo isso”.
Entre os detidos na operação estão uma ex-secretária de Educação de Niquelândia, uma representante sindical do município, presidente do Conselho Municipal de Educação e a proprietária da instituição de ensino que está sendo investigada.
A primeira fase da operação Golpe de Mestre foi deflagrada no dia 11 de julho e foram cumpridos 23 mandados judiciais. Entre os crimes apurados estão: associação criminosa, estelionato, falsidade de documentos públicos e particulares, falsidade ideológica e outras fraudes.
O promotor não descarta a possibilidade de estender a investigação, já que pessoas de outras cidades também participaram do curso na instituição de Niquelândia e podem estar recebendo benefícios de maneira irregular. “A dimensão do prejuízo ainda não foi calculada”.
A operação teve o apoio da Polícia Civil do Estado de Goiás, além de servidores do Ministério Público de Mato Grosso do Sul e do Distrito Federal.
