Acatando recomendação dos promotores de Justiça, Dr. Felipe de Abreu Féres e Dra. Gabriella de Queiroz Clementino, o prefeito de Itapuranga, Jabez Cardoso de Melo, proibiu o uso qualquer recurso público para o evento Xixá Folia 2016.
O Decreto n° 45/3016 veta o uso de quaisquer recursos públicos municipais destinados ao custeio da festividade, que seria realizada entre 5 e 9 de fevereiro. A ordem é para que as Secretaria de Planejamento e Gestão e de Cultura e a Comissão de Licitação suspendam, caso existam, atividades relacionadas ao comprometimento de receitas municipais com o evento.
Ao Ministério Público, o prefeito informou que, apesar de ser uma festa tradicional, sendo, inclusive, o Brasil o País do carnaval, a administração municipal entendeu por bem acolher a orientação que lhe foi endereçada.
No final de janeiro, os promotores, considerando a reconhecida falta de verbas para realização de medidas urgentes para a população, recomendaram que os recursos municipais fossem investidos em áreas sociais da educação, saúde, promoção da cidadania, planejamento urbano, com a implementação de políticas públicas eficazes e eficientes de enfrentamento dos problemas da cidade e não na realização de festejos carnavalescos.
Na ocasião, eles argumentaram que vários municípios já haviam cancelado suas festas de carnaval na tentativa de gerar ajuste de contas públicas, citando como exemplo Goianésia, Jaraguá e a cidade vizinha de Guaraíta. Eles apontaram também que, recentemente, em ação movida pelo MP, foi determinado ao município de Minaçu que priorizasse o pagamento do funcionalismo público e suspendesse o carnaval da cidade, que seria promovido com verba pública.
Da Redação com Assessoria de Comunicação Social do MP-GO
