O Poder Judiciário determinou a desativação de uma barragem de rejeitos da Mineração Serra Grande em Crixás. A decisão foi proferida pelo juiz de direito, Alex Alves Lessa, nesta terça-feira (11).
A Ação Civil Pública (ACP) foi ajuizada pelo promotor Caio Bizon do Ministério Público de Goiás (MP-GO), que denunciou a existência de “dano potencial associado alto”, que afeta a barragem e traz grave risco de tragédia ambiental.
Na decisão, a desativação será mantida até a finalização das providências marcada para o dia 15 de setembro de 2021, independente de eventual dilação de prazo pela Agência Nacional de Mineração (ANM).
O magistrado estipulou multa diária de R$ 50 mil a R$ 500 mil, em caso de descumprimento da determinação.
Denúncia
O MP-GO apontou que há risco grave de impacto ambiental e socioeconômico, pela possibilidade em atingir a Bacia do Rio Araguaia, uma vez que o Rio Vermelho deságua no Rio Crixás-Açu e depois no Araguaia.
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